Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 9/2018
Data: 22/01/2019
Protocolo: 00740/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Estabelece a vinculação da “Controladoria” e da “Procuradoria” à Presidência da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.
Observações: Incluído na 97ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| SUBSTITUTIVO AO PR 009-2018 | .docx | 22/01/2019 | 560,4 KB | |
| SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 009_2018 | 27/02/2019 | 3,9 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/02/2019
Complemento: Item 14 - Ordem do Dia da 97ª Sessão Ordinária.
Resposta: 26/02/2019
Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado projeto original.
Remetente: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 26/02/2019
Complemento: Requer a inclusão da propositura na Ordem do Dia da 97ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 394/2019
Resposta: 26/02/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 26/02/2019 - Prazo: 13/03/2019
Resposta: 26/02/2019
Complemento: cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 51/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 9/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 25/02/2019 - Prazo: 12/03/2019
Resposta: 26/02/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 94/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 9/2018
Remetente: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/01/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 94/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 9/2018 | 26/02/2019 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 9/2018 - Estabelece a vinculação da “Controladoria” e da “Procuradoria” à Presidência da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências. | |
| Parecer nº 51/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 9/2018 | 26/02/2019 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 9/2018 - Estabelece a vinculação da “Controladoria” e da “Procuradoria” à Presidência da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução nº 9/2018 | 18/12/2018 | Introduz alterações relativas à jornada de trabalho do cargo de Procurador e à alocação estrutural das unidades "Procuradoria" e "Controladoria" da Câmara Municipal de Araraquara. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 97ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/02/2019 | Turno único de discussão e votação |