Projeto de Lei nº 37/2019
Tipo: Legislativo
Data: 31/01/2019
Processo: 53/2019
Protocolo: 01052/2019
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema eletrônico de alarme detector de gás nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.
Observações: DIR. LEGISLATIVA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| B12523CD | .docx | 31/01/2019 | 556,7 KB | |
| 053-19 | 07/05/2019 | 8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 07/05/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 07/05/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/04/2019
Complemento: Item 10 - Ordem do Dia da 102ª Sessão Ordinária.
Resposta: 02/04/2019
Complemento: Aprovada a Redação Final.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/04/2019
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item da Ordem do Dia da 102ª Sessão Ordinária.
Resposta: 02/04/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 02/04/2019
Complemento: Para emissão de Redação Final.
Resposta: 02/04/2019
Complemento: Apresenta Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 37/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/04/2019
Complemento: Item 04 - Ordem do Dia da 102ª Sessão Ordinária.
Resposta: 02/04/2019
Complemento: Aprovado Substitutivo, prejudicado o projeto original.
Remetente: LUCAS MATEUS GRECCO
Destinatário: Presidência
Envio: 19/02/2019
Complemento: Apresenta Substitutivo.
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/02/2019
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 94ª Sessão Ordinária.
Resposta: 05/02/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: LUCAS MATEUS GRECCO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/01/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2019 | 19/02/2019 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema eletrônico de alarme detector de gás nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências. | |
| Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 37/2019 | 02/04/2019 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 37/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema eletrônico de alarme detector de gás nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 87/2019 ao Projeto de Lei nº 37/2019 | 03/04/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 37/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema eletrônico de alarme detector de gás nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9528 | 09/04/2019 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema eletrônico de alarme detector de gás nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 94ª Sessão Ordinária de 2019 | 05/02/2019 | Turno único de discussão e votação |