Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 37/2019
Data: 02/04/2019
Situação: Aprovada
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 37/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema eletrônico de alarme detector de gás nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Redação Final PL 037-19 | .docx | 02/04/2019 | 555,6 KB | |
| RF - PL 037-2019 | 02/04/2019 | 463,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 37/2019 | 31/01/2019 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema eletrônico de alarme detector de gás nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências. |