Parecer nº 9/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2019
Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social
Data: 05/02/2019
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2019 - Institui o Programa “Araraquara contra a Dengue”, consistente em um conjunto de ações estratégicas de planejamento, conscientização e execução contra a dengue a serem adotadas, em decorrência de situação de emergência em saúde pública no Município, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| siscam_parecer_n_59_leg_sau_ed_soceb4isoei | .docx | 05/02/2019 | 558,1 KB | |
| PARECER CSEDS 009-2019 | 05/02/2019 | 278,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2019 | 05/02/2019 | Institui o Programa “Araraquara contra a Dengue”, consistente em um conjunto de ações estratégicas de planejamento, conscientização e execução contra a dengue a serem adotadas, em decorrência de situação crítica na saúde pública do Município, e dá outras providências. |