Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 27/07/2010

Processo: 292/2010

Protocolo: 00292/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em 03 (três) lotes, do imóvel localizado na Rua Assad Azzem, esquina com a Avenida Martinho Lutero, lote 18, quadra 09, do loteamento denominado Cidade Jardim, com Inscrição Cadastral Municipal nº 24.009.018.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 725, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 90/2010

Tipo: Legislativo

Data: 27/07/2010

Processo: 291/2010

Protocolo: 00291/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Manoel de Oliveira e Silva, esquina com a Avenida Domingos de Nóbile, Lote 02, Quadra 06, do loteamento denominado Jardim Residencial Itália, objeto da matrícula nº 17.970, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.202.002.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 722, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 89/2010

Tipo: Legislativo

Data: 27/07/2010

Processo: 290/2010

Protocolo: 00290/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Doutor Edson Baccarin, lote 03, quadra 02, do loteamento denominado Jardim Roberto Selmi Dei, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.002.003.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 721, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 88/2010

Tipo: Legislativo

Data: 27/07/2010

Processo: 289/2010

Protocolo: 00289/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO VITOR ANTELMO

Assunto: Permite o desmembramento em 02 (dois) lotes do imóvel localizado na Rua Diógenes Muniz Barreto, lote 02, Centro, objeto da matrícula nº 2.689, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 15.035.046.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 716, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 87/2010

Tipo: Legislativo

Data: 27/07/2010

Processo: 288/2010

Protocolo: 00288/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Doutor Antonio Sylvio Cunha Bueno, Lote 23, Quadra 30, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, com Inscrição Cadastral Municipal nº 025.030.023.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 720, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 86/2010

Tipo: Legislativo

Data: 27/07/2010

Processo: 287/2010

Protocolo: 00287/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Dispõe sobre a panfletagem de propaganda nos logradouros públicos, bem como de apresentações artísticas, prestação de serviços e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 730, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 85/2010

Tipo: Legislativo

Data: 20/07/2010

Processo: 281/2010

Protocolo: 00281/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado à Rua Henrique Dall Acqua, lote 04, quadra 70, do loteamento denominado Vila Harmonia, com Inscrição Cadastral Municipal nº. 19.125.004. ARQUIVADO - 19/10/2010.

Tipo: Legislativo

Data: 20/07/2010

Processo: 279/2010

Protocolo: 00279/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua São Jorge nº 113, no bairro denominado Vila Xavier, objeto da matrícula nº 109.705, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 08.128.006.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 718, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 82/2010

Tipo: Legislativo

Data: 20/07/2010

Processo: 278/2010

Protocolo: 00278/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Fernando Carvalho, esquina com a Avenida Luiz Lavitola, lote 01, quadra 09, do loteamento denominado Chácara Flora, com Inscrição Cadastral Municipal nº 023.009.001.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 717, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 81/2010

Tipo: Legislativo

Data: 20/07/2010

Processo: 277/2010

Protocolo: 00277/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Dr. Aldo Cariani, entre as Avenidas José Bonifácio e Professor José Clozel, Lote 07, Quadra 27, do Loteamento denominado Jardim Morumbi, objeto da matrícula nº 19.096, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóvel da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 014.057.007.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 700, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 80/2010

Tipo: Legislativo

Data: 13/07/2010

Processo: 280/2010

Protocolo: 00280/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO VITOR ANTELMO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Concheta Smirne Mendonça, Lote 06, Quadra 16, do loteamento denominado Jardim Del Rey, objeto da Matrícula n.º 37.630, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara,com Inscrição Cadastral Municipal nº 009.0400.006.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 719, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 83/2010

Tipo: Legislativo

Data: 13/07/2010

Processo: 265/2010

Protocolo: 00265/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Dispõe que os terrenos com no mínimo 250,00 metros quadrados de área e frente maior ou igual a 10,00 metros, poderão ser subdivididos e cadastrados, devendo cada subdivisão ter testada mínima de 5,00 metros e área não inferior a 125,00 metros quadrados. Redação Aprovada: Dispõe sobre o desmembramento de áreas que resultem em lotes com no mínimo 125,00 m² e no máximo 199,99 m².

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 803, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 79/2010

Tipo: Legislativo

Data: 13/07/2010

Processo: 264/2010

Protocolo: 00264/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua 10, Lote 15, Quadra 08, do loteamento denominado Jardim dos Manacás, objeto da matrícula nº 65.590, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.161.026.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 715, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2010

Tipo: Legislativo

Data: 13/07/2010

Processo: 263/2010

Protocolo: 00263/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Engenheiro Roberto Lebre Sampaio nº 385, Lote 13, Quadra 87, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, objeto da Matrícula nº 36.528, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 25.0087.013.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 714, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 77/2010

Tipo: Legislativo

Data: 13/07/2010

Processo: 262/2010

Protocolo: 00262/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Belarmino Baptista de Castro, Lote 06, Quadra 30, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, objeto da matrícula nº 35.234, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 25.030.006.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 713, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 76/2010