Projeto de Lei Complementar Nº 76/2010
Tipo: Legislativo
Data: 13/07/2010
Processo: 262/2010
Protocolo: 00262/2010
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Belarmino Baptista de Castro, Lote 06, Quadra 30, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, objeto da matrícula nº 35.234, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 25.030.006.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 13/07/2010 | 42,1 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 20/07/2010 | 10,9 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 20/07/2010 | 15,3 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 17/08/2010
Complemento: PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Complemento: Aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 20/07/2010 - Prazo: 04/08/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 15/07/2010 - Prazo: 30/07/2010
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 76/2010 | 13/07/2010 | Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Belarmino Baptista de Castro, Lote 06, Quadra 30, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, objeto da matrícula nº 35.234, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 25.030.006. | |
| Lei Complementar Nº 713 | 09/09/2010 |
Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Belarmino Baptista de Castro, Lote 06, Quadra 30, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, objeto da matrícula nº 35.234, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 25.030.006.
Autoria: RONALDO NAPELOSO |