Projeto de Lei Complementar Nº 81/2010
Tipo: Legislativo
Data: 20/07/2010
Processo: 278/2010
Protocolo: 00278/2010
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA
Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Fernando Carvalho, esquina com a Avenida Luiz Lavitola, lote 01, quadra 09, do loteamento denominado Chácara Flora, com Inscrição Cadastral Municipal nº 023.009.001.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 09/08/2010 | 15,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 09/08/2010 | 11,8 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 09/08/2010 | 14,7 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 31/08/2010
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 27/07/2010 - Prazo: 11/08/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 21/07/2010 - Prazo: 05/08/2010
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 81/2010 | 20/07/2010 | Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Fernando Carvalho, esquina com a Avenida Luiz Lavitola, lote 01, quadra 09, do loteamento denominado Chácara Flora, com Inscrição Cadastral Municipal nº 023.009.001. | |
| Lei Complementar Nº 717 | 16/09/2010 | Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Fernando Carvalho, esquina com a Avenida Luiz Lavitola, lote 01, quadra 09, do loteamento denominado Chácara Flora, com Inscrição Cadastral Municipal nº 023.009.001. |