Projeto de Lei Complementar Nº 78/2010
Tipo: Legislativo
Data: 13/07/2010
Processo: 264/2010
Protocolo: 00264/2010
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua 10, Lote 15, Quadra 08, do loteamento denominado Jardim dos Manacás, objeto da matrícula nº 65.590, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.161.026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 13/07/2010 | 42,3 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 20/07/2010 | 12,3 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 20/07/2010 | 14,6 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 17/08/2010
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 20/07/2010 - Prazo: 04/08/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 15/07/2010 - Prazo: 30/07/2010
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2010 | 13/07/2010 | Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua 10, Lote 15, Quadra 08, do loteamento denominado Jardim dos Manacás, objeto da matrícula nº 65.590, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.161.026. | |
| Lei Complementar Nº 715 | 09/09/2010 | Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua 10, Lote 15, Quadra 08, do loteamento denominado Jardim dos Manacás, objeto da matrícula nº 65.590, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.161.026. |