Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 22/07/2003

Processo: 186/2003

Protocolo: 00186/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para ampliação do escritório da sede do Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6037, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 68/2003

Tipo: Legislativo

Data: 22/07/2003

Processo: 175/2003

Protocolo: 00175/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Denomina Doutor FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO, o Ginásio de Esportes localizado na Escola Municipal de Ensino Fundamental "RAFAEL DE MEDINA", situada na Rua Adalgisa Delbon Michetti nº 1240, no Jardim Eliana, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6034, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 64/2003

Tipo: Legislativo

Data: 21/07/2003

Processo: 178/2003

Protocolo: 00178/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença do "Agente Cobrador", nos ônibus das linhas de transporte coletivo urbano e suburbano das empresas sob o regime de permissão junto ao Município e dá outras providências. APROVADO O PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE - 28/01/2004.

Tipo: Legislativo

Data: 21/07/2003

Processo: 177/2003

Protocolo: 00177/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Denomina VICENTE CATAPANI, o dispositivo viário localizado no Ramal de acesso Engenheiro Heitor de Souza Pinheiro, que dá entrada ao Jardim Residencial Lupo, pela Rua Doutor Giuseppe Aufiero Sobrinho, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6059, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 66/2003

Tipo: Legislativo

Data: 21/07/2003

Processo: 176/2003

Protocolo: 00176/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Dispõe sobre a afixação em locais que indica da Lei Estadual nº 11.355, de 17 de março de 2003, que trata sobre o atendimento prioritário a idosos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6073, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2003

Tipo: Executivo

Data: 17/07/2003

Processo: 170/2003

Protocolo: 00170/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais), suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes, para atender despesas com a conclusão de obras no Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6026, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 63/2003

Tipo: Executivo

Data: 11/07/2003

Processo: 168/2003

Protocolo: 00168/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Define os créditos de pequeno valor para os fins do artigo 100, § 3º, da Constituição Federal e artigo 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, decorrentes de sentença judicial transitada em julgado e dá outras providências. (precatório)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6028, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 62/2003

Tipo: Executivo

Data: 24/06/2003

Processo: 167/2003

Protocolo: 00167/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 5.904, de 12 de setembro de 2002, que dispõe sobre a remissão de créditos tributários e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6027, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 61/2003

Tipo: Legislativo

Data: 24/06/2003

Processo: 159/2003

Protocolo: 00159/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Denomina Rua LILIA ELISA EBERLE LUPO, a área de terras designada por "B", do "Condomínio Salto Grande", localizada na Fazenda Salto Grande, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6067, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 60/2003

Tipo: Legislativo

Data: 22/06/2003

Processo: 157/2003

Protocolo: 00157/2003

Situação: Veto Total

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: COS1993

Assunto: Dá nova redação ao artigo 4º, e seu inciso I, acrescentando-se alínea à Lei nº 6.014, de 13 de junho de 2003, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social.

Documentos Relacionados: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2003

Tipo: Legislativo

Data: 20/06/2003

Processo: 158/2003

Protocolo: 00158/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Institui o "Dia do Guarda Municipal", a ser comemorado anualmente no dia 04 de fevereiro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6064, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2003

Tipo: Legislativo

Data: 16/06/2003

Processo: 155/2003

Protocolo: 00155/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação a dispositivos, da Lei nº 5750, de 21 de dezembro de 2001 que dispõe sobre a Organização da Câmara Municipal, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6022, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2003

Tipo: Legislativo

Data: 09/06/2003

Processo: 150/2003

Protocolo: 00150/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), para atender despesas com a conclusão da construção de um Centro de Educação e Recreação no Jardim Victório De Santi e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6021, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 56/2003

Tipo: Executivo

Data: 06/06/2003

Processo: 142/2003

Protocolo: 00142/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre reajuste da base salarial dos servidores municipais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6013, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2003

Tipo: Legislativo

Data: 05/06/2003

Processo: 147/2003

Protocolo: 00147/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Introduz o quesito "Consumo de Drogas" no sistema municipal de informações em saúde e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6032, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 55/2003