Projeto de Lei Nº 58/2003
Tipo: Legislativo
Data: 22/06/2003
Processo: 157/2003
Protocolo: 00157/2003
Situação: Veto Total
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: COS1993
Assunto: Dá nova redação ao artigo 4º, e seu inciso I, acrescentando-se alínea à Lei nº 6.014, de 13 de junho de 2003, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25/06/2003 | 19,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 25/06/2003 | 6,4 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 22/07/2003 | 8,2 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 21/07/2003 - Prazo: 05/08/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Veto total.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 24/06/2003 - Prazo: 19/07/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2003 | 22/06/2003 | Autógrafo Nº 58/2003 ao Projeto de Lei Nº 58/2003 - Dá nova redação ao artigo 4º, e seu inciso I, acrescentando-se alínea à Lei nº 6.014, de 13 de junho de 2003, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social. |