Projeto de Lei Nº 65/2003
Tipo: Legislativo
Data: 21/07/2003
Processo: 176/2003
Protocolo: 00176/2003
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES
Assunto: Dispõe sobre a afixação em locais que indica da Lei Estadual nº 11.355, de 17 de março de 2003, que trata sobre o atendimento prioritário a idosos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24/11/2003 | 26 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 04/08/2003 | 7,5 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 13/08/2003 | 6,3 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 15/08/2003 | 6,3 KB | |
| Arquivo 5 | .doc | 26/11/2003 | 7,2 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 24/11/2003 - Prazo: 09/12/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE ORDEM
Destinatário: COM. DE ORDEM
Envio: 04/08/2003 - Prazo: 19/08/2003
Complemento: COM. DE ORDEM..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 04/08/2003 - Prazo: 19/08/2003
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 30/07/2003 - Prazo: 14/08/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2003 | 21/07/2003 | Autógrafo Nº 65/2003 ao Projeto de Lei Nº 65/2003 - Dispõe sobre a afixação em locais que indica da Lei Estadual nº 11.355, de 17 de março de 2003, que trata sobre o atendimento prioritário a idosos e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6073 | 17/12/2003 | Dispõe sobre a afixação em locais que indica da Lei Estadual nº 11.355, de 17 de março de 2003, que trata sobre o atendimento prioritário a idosos e dá outras providências. |