Projeto de Lei Nº 59/2003
Tipo: Legislativo
Data: 20/06/2003
Processo: 158/2003
Protocolo: 00158/2003
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA
Assunto: Institui o "Dia do Guarda Municipal", a ser comemorado anualmente no dia 04 de fevereiro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25/06/2003 | 22,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 23/07/2003 | 6,7 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 30/07/2003 | 7,1 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 11/07/2003 - Prazo: 26/07/2003
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 11/07/2003 - Prazo: 26/07/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2003 | 20/06/2003 | Autógrafo Nº 59/2003 ao Projeto de Lei Nº 59/2003 - Institui o "Dia do Guarda Municipal", a ser comemorado anualmente no dia 04 de fevereiro e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6064 | 28/11/2003 | Institui o "Dia do Guarda Municipal", a ser comemorado anualmente no dia 04 de fevereiro e dá outras providências. |