Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 20/07/2004

Processo: 246/2004

Protocolo: 00246/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua dos Libaneses, entre as Avenidas Cristóvão Colombo e São Geraldo, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 229, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 79/2004

Tipo: Legislativo

Data: 20/07/2004

Processo: 245/2004

Protocolo: 00245/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Avenida Benito Barbieri, entre as Ruas José do Amaral Velosa e Doutor Aldo Lupo, do loteamento Vale das Rosas II, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 231, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2004

Tipo: Executivo

Data: 13/07/2004

Processo: 244/2004

Protocolo: 00244/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui Programa de Recuperação Fiscal de Créditos Municipais - REFIS 2004 II e dá providências.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 225, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 77/2004

Tipo: Legislativo

Data: 22/06/2004

Processo: 234/2004

Protocolo: 00234/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Permite o desmembramento em dois lotes do terreno localizado na Rua Imaculada Conceição, número 395 entre as Avenidas Bartholomeu Micelli e Francisco Sampaio Peixoto, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 11.061.008. ARQUIVADO - 31/12/2004.

Tipo: Legislativo

Data: 21/06/2004

Processo: 225/2004

Protocolo: 00225/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Dr. Francisco Oswaldo Castellucci, entre a Avenida José Barbanti Netto e a Rua Lino Morganti, do loteamento Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 224, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 75/2004

Tipo: Legislativo

Data: 21/06/2004

Processo: 224/2004

Protocolo: 00224/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Remolo Garita, entre as Avenidas João Bosco Antonio da Silva Faria e José Fernandes Monteiro Filho, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 223, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 74/2004

Tipo: Legislativo

Data: 21/06/2004

Processo: 223/2004

Protocolo: 00223/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Professora Basília Ladeira do Amaral, entre as Avenidas Marginal 1 e Maria Antonieta de Campos Faria, do loteamento Parque Gramado II, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 222, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 73/2004

Tipo: Legislativo

Data: 21/06/2004

Processo: 222/2004

Protocolo: 00222/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Rua Savério Lia Rolfsen nº 195, CECAP 2, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09 552 008.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 221, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 72/2004

Tipo: Legislativo

Data: 21/06/2004

Processo: 221/2004

Protocolo: 00221/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Permite o desmembramento em dois lotes, área "A" e área "B", do terreno com frente para a Avenida Doutor Oswaldo Cruz, entre as Ruas Mondo Arquimedes Luppi e João Mascia, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 019-146-008.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 228, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 71/2004

Tipo: Legislativo

Data: 21/06/2004

Processo: 220/2004

Protocolo: 00220/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Permite o desmembramento em dois lotes, área "A" e área "B", do terreno com frente para a Rua Castro Alves, entre as Avenidas Antonio de Pádua Corrêa e Pedro Aranha do Amaral, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 012-078-024.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 227, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 70/2004

Tipo: Executivo

Data: 15/06/2004

Processo: 209/2004

Protocolo: 00209/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Introduz introduz alterações na Lista de Serviços Tributáveis, Anexo I, da Lei Complementar nº 17 (Código Tributário Municipal), de 01 de dezembro de 1997.

Documentos Relacionados: Lei Complementar nº 208, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 67/2004

Tipo: Legislativo

Data: 14/06/2004

Processo: 216/2004

Protocolo: 00216/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Avenida Rubem Botelho Falcão, quadra C, lote 84, Bairro Jardim Florença, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09 545 034.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 220, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 68/2004

Tipo: Legislativo

Data: 08/06/2004

Processo: 208/2004

Protocolo: 00208/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Permite a instalação de bancos removíveis de madeira, polipropileno ou similar, no passeio público, junto à parede, na extensão do prédio/velório localizado na Avenida da Saudade nº 75, desta cidade. REJEITADO - 27/07/2004.

Tipo: Legislativo

Data: 08/06/2004

Processo: 207/2004

Protocolo: 00207/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, com acréscimo comercial (Regularização de Acréscimo), do imóvel situado na Avenida Cristovão Colombo nº 471 (comercial) e nº 475 (comercial superior), centro, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 217, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 65/2004

Tipo: Legislativo

Data: 08/06/2004

Processo: 206/2004

Protocolo: 00206/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite a execução de construção, reforma e ampliação de prédio comercial localizado à Rua 9 de Julho entre as Avenidas José Bonifácio e Feijó, desta cidade, em desacordo com o Anexo 2 B da Lei nº 3.297 de 03 de junho de 1986 e suas alterações posteriores, no que se refere a índice urbanísticos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 211, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 64/2004