Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 20/07/2004

Processo: 250/2004

Protocolo: 00250/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Institui o Dia Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais a ser comemorado anualmente em 04 de outubro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6195, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 100/2004

Tipo: Legislativo

Data: 19/07/2004

Processo: 271/2004

Protocolo: 00271/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Institui o Dia Municipal do Rotariano a ser comemorado anualmente em 23 de fevereiro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6201, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 110/2004

Tipo: Executivo

Data: 25/06/2004

Processo: 242/2004

Protocolo: 00242/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Município, pelo Chefe do Poder Executivo, a celebrar convênio com entidade sem fins lucrativos, objetivando o desenvolvimento de projeto e ações de caráter educativo, social, bem como a aplicação de recursos para investimento e custeio e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6167, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 99/2004

Tipo: Executivo

Data: 25/06/2004

Processo: 241/2004

Protocolo: 00241/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Executivo, a conceder bolsas de estudo a crianças e adolescentes com necessidades educacionais especiais, no ensino fundamental, portadores de paralisia cerebral de grau moderado e grave; os quais comprovem a necessidade de receberem atendimento especializado, com metodologia alternativa e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6166, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 98/2004

Tipo: Executivo

Data: 25/06/2004

Processo: 240/2004

Protocolo: 00240/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito a alienar, por venda, mediante licitação, imóveis de propriedade do Município, adquiridos da Rede Ferroviária Federal por dação em pagamento, com Matrículas números 100.585; 100.586 e 100.587 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6164, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 97/2004

Tipo: Executivo

Data: 25/06/2004

Processo: 239/2004

Protocolo: 00239/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a denominação, ampliação do número de vagas e reclassificação de empregos do Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências. (Médico do Trabalho).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6168, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 96/2004

Tipo: Executivo

Data: 25/06/2004

Processo: 238/2004

Protocolo: 00238/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o inciso II do art. 2º da Lei nº 5.333, de 24 de novembro de 1999, que institui o Programa de Saúde da Família de modo a aumentar para 20 (vinte) o número de vagas de Enfermeiro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6165, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 95/2004

Tipo: Executivo

Data: 25/06/2004

Processo: 237/2004

Protocolo: 00237/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal, a abrir um Crédito Adicional Especial no corrente exercício, no valor de R$ 287.119,46 (duzentos e oitenta e sete mil, cento e dezenove reais e quarenta e seis centavos), para atender despesas com a execução do interceptor de esgotos sanitários junto ao córrego Marivam e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6170, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 94/2004

Tipo: Executivo

Data: 25/06/2004

Processo: 236/2004

Protocolo: 00236/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Subvenção Social à entidade PARA-D.V. Associação para o Apoio e Integração do Deficiente Visual, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinada à execução do Projeto "Igualdade na Diferença", aprovado pelo COMCRIAR - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara e pelo CONDECA - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, o qual objetiva a inclusão escolar e social do deficiente visual e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6169, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 93/2004

Tipo: Executivo

Data: 22/06/2004

Processo: 231/2004

Protocolo: 00231/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Município, pelo Chefe do Poder Executivo, a celebrar convênio com a Associação Comercial e Industrial de Araraquara, objetivando a realização da Feira Agro Comercial e Industrial da Região de Araraquara - FACIRA e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6161, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 92/2004

Tipo: Legislativo

Data: 22/06/2004

Processo: 230/2004

Protocolo: 00230/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Município, pelo Chefe do Poder Executivo, a celebrar consórcio com outros Municípios do Estado de São Paulo, objetivando a proteção e assistência às mulheres vítimas de violência doméstica em iminente perigo de vida e seus filhos(as), por meio de encaminhamento aos Municípios Consorciados, bem como recepção das mulheres vítimas de violência por eles enviadas a Araraquara, para atendimento nas respectivas Casas Abrigo e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6163, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 91/2004

Tipo: Executivo

Data: 22/06/2004

Processo: 229/2004

Protocolo: 00229/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Município, pelo Chefe do Poder Executivo, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da sua Secretaria do Meio Ambiente, objetivando a conjugação de esforços e o repasse de recursos para a execução de obras, serviços e aquisição de equipamentos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6162, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 90/2004

Tipo: Legislativo

Data: 21/06/2004

Processo: 253/2004

Protocolo: 00253/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Denomina Avenida FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "07", do loteamento denominado Jardim Gardênias, com início na Rua Maria Cristina Lemos Giraldi e término na Rua Lázaro Pedroso, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6190, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 103/2004

Tipo: Legislativo

Data: 21/06/2004

Processo: 228/2004

Protocolo: 00228/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Denomina Praça JOFRE FERREIRA DA COSTA, a área localizada no triângulo formado pela Rua Barão do Rio Branco, Rua Profº. Dorival Alves, Avenida Cientista Frederico de Marco, todas localizadas na Vila Xavier.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6183, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 89/2004

Tipo: Legislativo

Data: 21/06/2004

Processo: 227/2004

Protocolo: 00227/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Denomina Rua BENTO PATONE, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "05", do loteamento denominado Jardim Gardenias, com início na Avenida Luiz Dossualdo e término na Avenida Domingos Carnesseca do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6177, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 88/2004