Projeto de Lei Nº 93/2004
Tipo: Executivo
Data: 25/06/2004
Processo: 236/2004
Protocolo: 00236/2004
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Subvenção Social à entidade PARA-D.V. Associação para o Apoio e Integração do Deficiente Visual, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinada à execução do Projeto "Igualdade na Diferença", aprovado pelo COMCRIAR - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara e pelo CONDECA - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, o qual objetiva a inclusão escolar e social do deficiente visual e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28/06/2004 | 29,1 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 29/06/2004 | 7,7 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 29/06/2004 | 7,7 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 29/06/2004 - Prazo: 24/07/2004
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 29/06/2004 - Prazo: 24/07/2004
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 93/2004 | 25/06/2004 | Autógrafo Nº 93/2004 ao Projeto de Lei Nº 93/2004 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Subvenção Social à entidade PARA-D.V. Associação para o Apoio e Integração do Deficiente Visual, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinada à execução do Projeto "Igualdade na Diferença", aprovado pelo COMCRIAR - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara e pelo CONDECA - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, o qual objetiva a inclusão escolar e social do deficiente visual e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6169 | 30/06/2004 | Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Subvenção Social à entidade PARA-D.V. Associação para o Apoio e Integração do Deficiente Visual, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinada à execução do Projeto "Igualdade na Diferença", aprovado pelo COMCRIAR - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara e pelo CONDECA - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, o qual objetiva a inclusão escolar e social do deficiente visual e dá outras providências. |