Projeto de Lei Nº 95/2004
Tipo: Executivo
Data: 25/06/2004
Processo: 238/2004
Protocolo: 00238/2004
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera o inciso II do art. 2º da Lei nº 5.333, de 24 de novembro de 1999, que institui o Programa de Saúde da Família de modo a aumentar para 20 (vinte) o número de vagas de Enfermeiro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28/06/2004 | 24 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 29/06/2004 | 7,8 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 29/06/2004 | 6,9 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 29/06/2004 - Prazo: 24/07/2004
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 29/06/2004 - Prazo: 24/07/2004
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 95/2004 | 25/06/2004 | Autógrafo Nº 95/2004 ao Projeto de Lei Nº 95/2004 - Altera o inciso II do art. 2º da Lei nº 5.333, de 24 de novembro de 1999, que institui o Programa de Saúde da Família de modo a aumentar para 20 (vinte) o número de vagas de Enfermeiro e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6165 | 30/06/2004 | Altera o inciso II do art. 2º da Lei nº 5.333, de 24 de novembro de 1999, que institui o Programa de Saúde da Família de modo a aumentar para 20 (vinte) o número de vagas de Enfermeiro e dá outras providências. |