Projeto de Lei Nº 99/2004
Tipo: Executivo
Data: 25/06/2004
Processo: 242/2004
Protocolo: 00242/2004
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Município, pelo Chefe do Poder Executivo, a celebrar convênio com entidade sem fins lucrativos, objetivando o desenvolvimento de projeto e ações de caráter educativo, social, bem como a aplicação de recursos para investimento e custeio e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 29/06/2004 | 22,7 KB | |
Arquivo 2 | .doc | 29/06/2004 | 7,3 KB | |
Arquivo 3 | .doc | 29/06/2004 | 6,9 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 29/06/2004 - Prazo: 24/07/2004
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 29/06/2004 - Prazo: 24/07/2004
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 99/2004 | 25/06/2004 | Autógrafo Nº 99/2004 ao Projeto de Lei Nº 99/2004 - Autoriza o Município, pelo Chefe do Poder Executivo, a celebrar convênio com entidade sem fins lucrativos, objetivando o desenvolvimento de projeto e ações de caráter educativo, social, bem como a aplicação de recursos para investimento e custeio e dá outras providências. | |
Lei Ordinária Nº 6167 | 30/06/2004 |
Autoriza o Município, pelo Chefe do Poder Executivo, a celebrar convênio com entidade sem fins lucrativos, objetivando o desenvolvimento de projeto e ações de caráter educativo, social, bem como a aplicação de recursos para investimento e custeio e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |