Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 09/11/2017

Processo: 377/2017

Protocolo: 07252/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a alterar temporariamente o período de férias dos integrantes do Magistério Público do Município, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9140, Autógrafo nº 277/2017 ao Projeto de Lei nº 303/2017, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 303/2017, Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 303/2017, Parecer nº 441/2017 ao Projeto de Lei nº 303/2017

Tipo: Executivo

Data: 09/11/2017

Processo: 376/2017

Protocolo: 07251/2017

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para atender à execução de 4.306,79 metros quadrados de pavimentação asfáltica e 720,45 metros de guias e sarjetas em concreto nas Avenidas Aroeiras e Marginal e na readequação da ligação SP-255, km 82 + 300 metros, sentido norte, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9128, Parecer nº 439/2017 ao Projeto de Lei nº 302/2017, Parecer nº 252/2017 ao Projeto de Lei nº 302/2017, Parecer nº 66/2017 ao Projeto de Lei nº 302/2017

Tipo: Executivo

Data: 09/11/2017

Processo: 375/2017

Protocolo: 07250/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 478.279,95 (quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos), e a conceder, no corrente exercício, subvenção social e auxílio às entidades de assistência social que especifica, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9127, Autógrafo nº 269/2017 ao Projeto de Lei nº 301/2017, Parecer nº 438/2017 ao Projeto de Lei nº 301/2017, Parecer nº 251/2017 ao Projeto de Lei nº 301/2017, Parecer nº 93/2017 ao Projeto de Lei nº 301/2017

Tipo: Legislativo

Data: 30/10/2017

Processo: 372/2017

Protocolo: 06920/2017

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ROGER MENDES

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Combate à LGBTfobia”, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9180, Autógrafo nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 300/2017, Parecer nº 437/2017 ao Projeto de Lei nº 300/2017, Parecer nº 250/2017 ao Projeto de Lei nº 300/2017, Parecer nº 94/2017 ao Projeto de Lei nº 300/2017

Tipo: Executivo

Data: 26/10/2017

Processo: 368/2017

Protocolo: 06876/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 434.500,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais), para abertura de processo licitatório para aquisição de uma retroescavadeira e recuperação do sistema de peneiramento rotativo para utilização na Área de Triagem e Transbordo dos Resíduos da Construção Civil, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9126, Autógrafo nº 265/2017 ao Projeto de Lei nº 299/2017, Parecer nº 426/2017 ao Projeto de Lei nº 299/2017, Parecer nº 246/2017 ao Projeto de Lei nº 299/2017

Tipo: Legislativo

Data: 25/10/2017

Processo: 367/2017

Protocolo: 06823/2017

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Denomina conjunto de vias públicas localizadas no loteamento Residencial Village Damha Araraquara II, na sede do Município.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9156, Autógrafo nº 286/2017 ao Projeto de Lei nº 298/2017, Parecer nº 436/2017 ao Projeto de Lei nº 298/2017, Parecer nº 67/2017 ao Projeto de Lei nº 298/2017

Tipo: Executivo

Data: 25/10/2017

Processo: 366/2017

Protocolo: 06807/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.998, de 19 de junho de 2017 (cria o Programa de Incentivo à Inclusão Social – PIIS), e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9125, Autógrafo nº 264/2017 ao Projeto de Lei nº 297/2017, Parecer nº 425/2017 ao Projeto de Lei nº 297/2017

Tipo: Executivo

Data: 25/10/2017

Processo: 365/2017

Protocolo: 06806/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Veda a participação de ocupantes de cargo de provimento em comissão nas comissões de licitações dos órgãos integrantes da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9124, Autógrafo nº 263/2017 ao Projeto de Lei nº 296/2017, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 296/2017, Parecer nº 424/2017 ao Projeto de Lei nº 296/2017

Tipo: Legislativo

Data: 23/10/2017

Processo: 362/2017

Protocolo: 06730/2017

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Patrimônio Emérito Cultural Araraquarense, a ser comemorado anualmente no dia 10 de novembro, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9189, Autógrafo nº 10/2018 ao Projeto de Lei nº 295/2017, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2017, Parecer nº 431/2017 ao Projeto de Lei nº 295/2017, Parecer nº 248/2017 ao Projeto de Lei nº 295/2017, Parecer nº 23/2017 ao Projeto de Lei nº 295/2017

Tipo: Legislativo

Data: 23/10/2017

Processo: 361/2017

Protocolo: 06724/2017

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia do Gerontólogo, a ser comemorado anualmente no dia 24 de março, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9155, Autógrafo nº 285/2017 ao Projeto de Lei nº 294/2017, Parecer nº 430/2017 ao Projeto de Lei nº 294/2017, Parecer nº 247/2017 ao Projeto de Lei nº 294/2017, Parecer nº 92/2017 ao Projeto de Lei nº 294/2017

Tipo: Executivo

Data: 19/10/2017

Processo: 359/2017

Protocolo: 06620/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 1.010.000,00 (um milhão e dez mil reais), objetivando a aquisição de 6 (seis) motobombas submersas, o pagamento de sentenças judiciais de pequeno valor, o remanejamento de dotações de pessoal, a aquisição de canaletas de concreto tipo meia cana para encerramento do Aterro de Resíduos da Construção Civil e a instalação de rede elétrica, na Área de Triagem e Transbordo, e iluminação, na Estação de Tratamento de Resíduos da Construção Civil e Volumosos, e dá outras providências

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9118, Autógrafo nº 261/2017 ao Projeto de Lei nº 293/2017, Redação Final nº 1/2017 ao Projeto de Lei nº 293/2017, Parecer nº 415/2017 ao Projeto de Lei nº 293/2017, Parecer nº 244/2017 ao Projeto de Lei nº 293/2017, Parecer nº 64/2017 ao Projeto de Lei nº 293/2017

Tipo: Executivo

Data: 19/10/2017

Processo: 358/2017

Protocolo: 06619/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 282.076,26 (duzentos e oitenta e dois mil, setenta e seis reais e vinte e seis centavos), referente ao aditamento da obra de construção da escola estadual – Parque Residencial Vale do Sol, e dá outras providências

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9117, Autógrafo nº 260/2017 ao Projeto de Lei nº 292/2017, Redação Final nº 1/2017 ao Projeto de Lei nº 292/2017, Parecer nº 414/2017 ao Projeto de Lei nº 292/2017, Parecer nº 243/2017 ao Projeto de Lei nº 292/2017, Parecer nº 63/2017 ao Projeto de Lei nº 292/2017

Tipo: Legislativo

Data: 19/10/2017

Processo: 357/2017

Protocolo: 06618/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 7.550.000,00 (sete milhões, quinhentos e cinquenta mil reais), para atender despesas decorrentes com folhas de pagamentos e obrigações patronais referentes ao mês de outubro, e dá outras providências

Observações: Dir. Legislativa

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9116, Autógrafo nº 259/2017 ao Projeto de Lei nº 291/2017, Redação Final nº 1/2017 ao Projeto de Lei nº 291/2017, Parecer nº 413/2017 ao Projeto de Lei nº 291/2017, Parecer nº 242/2017 ao Projeto de Lei nº 291/2017

Tipo: Executivo

Data: 19/10/2017

Processo: 356/2017

Protocolo: 06617/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga a Lei nº 8.736, de 22 de junho de 2016, que autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o bem imóvel municipal dominical descrito na Matrícula 134.394, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um imóvel localizado na Avenida Eitor Bim, sem número, Vila Suconasa, com a superfície total estimada em 8.031,20 metros quadrados e formato regular e dá outras providências. (Prédio PS Vila Melhado)

Observações: Dir. Legislativa

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9115, Autógrafo nº 258/2017 ao Projeto de Lei nº 290/2017, Redação Final nº 1/2017 ao Projeto de Lei nº 290/2017, Parecer nº 412/2017 ao Projeto de Lei nº 290/2017

Tipo: Legislativo

Data: 11/10/2017

Processo: 354/2017

Protocolo: 06484/2017

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABIO VERRI

Assunto: Denomina Alameda Joaquim Sorbo o conjunto formado pelas vias públicas da sede do Município conhecidas Estrada Municipal ARA 352 e Avenida 03, do loteamento denominado Jardim São Bento, com início no Córrego Águas do Paiol e término na Estrada Municipal ARA 157.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9154, Autógrafo nº 284/2017 ao Projeto de Lei nº 289/2017, Parecer nº 423/2017 ao Projeto de Lei nº 289/2017, Parecer nº 65/2017 ao Projeto de Lei nº 289/2017