Projeto de Lei nº 295/2017
Tipo: Legislativo
Data: 23/10/2017
Processo: 362/2017
Protocolo: 06730/2017
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Patrimônio Emérito Cultural Araraquarense, a ser comemorado anualmente no dia 10 de novembro, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto inclusão calendário oficial Dia Muncipal de Patrominio | .docx | 25/10/2017 | 43,2 KB | |
| PL 295-17 PROC 362-17 | 13/03/2018 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 13/03/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 14/03/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/01/2018
Complemento: Item 02 - Ordem do dia da 48ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/01/2018
Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado Projeto original.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 31/10/2017 - Prazo: 16/11/2017
Resposta: 31/10/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 23/2017 ao Projeto de Lei nº 295/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 31/10/2017 - Prazo: 16/11/2017
Resposta: 31/10/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 248/2017 ao Projeto de Lei nº 295/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/10/2017 - Prazo: 08/11/2017
Resposta: 31/10/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 431/2017 ao Projeto de Lei nº 295/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/10/2017
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 40ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/10/2017
Complemento: Aprovado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 431/2017 ao Projeto de Lei nº 295/2017 | 31/10/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 295/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Patrimônio Emérito Cultural Araraquarense, a ser comemorado anualmente no dia 10 de novembro, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 248/2017 ao Projeto de Lei nº 295/2017 | 31/10/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 295/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Patrimônio Emérito Cultural Araraquarense, a ser comemorado anualmente no dia 10 de novembro, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 23/2017 ao Projeto de Lei nº 295/2017 | 31/10/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 295/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Patrimônio Emérito Cultural Araraquarense, a ser comemorado anualmente no dia 10 de novembro, e dá outras providências. | |
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2017 | 17/11/2017 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Patrimônio Emérito Cultural Araraquarense, a ser comemorado anualmente no dia 09 de março; oficializa a honraria “Diploma de Patrimônio Emérito Cultural Araraquarense”; e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 10/2018 ao Projeto de Lei nº 295/2017 | 24/01/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 295/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Patrimônio Emérito Cultural Araraquarense, a ser comemorado anualmente no dia 10 de novembro, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9189 | 16/02/2018 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Patrimônio Emérito Cultural Araraquarense, a ser comemorado anualmente no dia 09 de março; oficializa a honraria “Diploma de Patrimônio Emérito Cultural Araraquarense”; e dá outras providências. |