Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2017
Data: 17/11/2017
Protocolo: 07424/2017
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Patrimônio Emérito Cultural Araraquarense, a ser comemorado anualmente no dia 09 de março; oficializa a honraria “Diploma de Patrimônio Emérito Cultural Araraquarense”; e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Subst. PL 295-17 | .docx | 16/11/2017 | 40,8 KB | |
| Subst. PL 295-17 | 17/11/2017 | 516,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/01/2018
Complemento: Item 02 - Ordem do dia da 48º Sessão Ordinária.
Resposta: 23/01/2018
Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado Projeto original.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 01/12/2017 - Prazo: 23/01/2018
Resposta: 05/12/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 26/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 01/12/2017 - Prazo: 23/01/2018
Resposta: 04/12/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 275/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 17/11/2017 - Prazo: 04/12/2017
Resposta: 01/12/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 487/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2017
Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/11/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 487/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2017 | 01/12/2017 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Patrimônio Emérito Cultural Araraquarense, a ser comemorado anualmente no dia 09 de março; oficializa a honraria “Diploma de Patrimônio Emérito Cultural Araraquarense”; e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 275/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2017 | 04/12/2017 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Patrimônio Emérito Cultural Araraquarense, a ser comemorado anualmente no dia 09 de março; oficializa a honraria “Diploma de Patrimônio Emérito Cultural Araraquarense”; e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 26/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2017 | 05/12/2017 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Patrimônio Emérito Cultural Araraquarense, a ser comemorado anualmente no dia 09 de março; oficializa a honraria “Diploma de Patrimônio Emérito Cultural Araraquarense”; e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 295/2017 | 23/10/2017 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Patrimônio Emérito Cultural Araraquarense, a ser comemorado anualmente no dia 10 de novembro, e dá outras providências. |