Projeto de Lei nº 297/2017
Tipo: Executivo
Data: 25/10/2017
Processo: 366/2017
Protocolo: 06807/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.998, de 19 de junho de 2017 (cria o Programa de Incentivo à Inclusão Social – PIIS), e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSNJ N 0313 2017 - Alteração PIIS | .doc | 25/10/2017 | 946,5 KB | |
| PL 297-17 - PROC 366-17 | 28/11/2017 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 04/12/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 08/12/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/10/2017
Complemento: Item 02 - Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária
Resposta: 31/10/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 27/10/2017 - Prazo: 06/11/2017
Resposta: 27/10/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 425/2017 ao Projeto de Lei nº 297/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/10/2017
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 425/2017 ao Projeto de Lei nº 297/2017 | 27/10/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 297/2017 - Altera a Lei nº 8.998, de 19 de junho de 2017 (cria o Programa de Incentivo à Inclusão Social – PIIS), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Autógrafo nº 264/2017 ao Projeto de Lei nº 297/2017 | 01/11/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 297/2017 - Altera a Lei nº 8.998, de 19 de junho de 2017 (cria o Programa de Incentivo à Inclusão Social – PIIS), e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9125 | 01/11/2017 |
Altera a Lei nº 8.998, de 19 de junho de 2017 (cria o Programa de Incentivo à Inclusão Social – PIIS), e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |