Parecer nº 441/2017 ao Projeto de Lei nº 303/2017
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 10/11/2017
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 303/2017 - Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005, de modo a alterar temporariamente o período de férias dos integrantes do Magistério Público do Município, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| legalida | .doc | 10/11/2017 | 10,8 MB | |
| Parecer Justiça 441-17 | 14/11/2017 | 205,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 303/2017 | 09/11/2017 | Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a alterar temporariamente o período de férias dos integrantes do Magistério Público do Município, e dá outras providências. |