Projeto de Lei nº 303/2017
Tipo: Executivo
Data: 09/11/2017
Processo: 377/2017
Protocolo: 07252/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a alterar temporariamente o período de férias dos integrantes do Magistério Público do Município, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSNJ N 0317 2017 - Férias magistério | .doc | 09/11/2017 | 938,5 KB | |
| PL N° 303-17 PROC N° 377-17 | 02/01/2018 | 6,9 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 03/01/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 05/01/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/11/2017
Complemento: Item nº 03 da Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária
Resposta: 28/11/2017
Complemento: Aprovado o substitutivo
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 23/11/2017
Complemento: Apresentação de Substitutivo 02 e solicitação de retirada do Substitutivo 01
Documento vinculado: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 303/2017
Resposta: 24/11/2017
Complemento: Deferida a devolução do Substitutivo 01. Remeta-se o Substitutivo 02 às Comissões Permanentes.
Documento vinculado: Ofício nº 115/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Envio: 10/11/2017
Complemento: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 303/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/11/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 441/2017 ao Projeto de Lei nº 303/2017 | 10/11/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 303/2017 - Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005, de modo a alterar temporariamente o período de férias dos integrantes do Magistério Público do Município, e dá outras providências. | |
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 303/2017 | 10/11/2017 | Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a alterar temporariamente o período de férias dos integrantes do Magistério Público do Município, e dá outras providências. | |
| Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 303/2017 | 23/11/2017 | Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a alterar temporariamente o período de férias dos integrantes do Magistério Público do Município, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 277/2017 ao Projeto de Lei nº 303/2017 | 29/11/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 303/2017 - Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a alterar temporariamente o período de férias dos integrantes do Magistério Público do Município, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9140 | 30/11/2017 | Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a alterar temporariamente o período de férias dos integrantes do Magistério Público do Município, e dá outras providências. |