Projeto de Lei nº 300/2017
Tipo: Legislativo
Data: 30/10/2017
Processo: 372/2017
Protocolo: 06920/2017
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ROGER MENDES
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Combate à LGBTfobia”, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto Dia Municipal de Combate à LGBTfobia | .docx | 30/10/2017 | 45,6 KB | |
| PL N° 300-17 PROC N° 372-17 | 21/02/2018 | 2,9 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 21/02/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 27/02/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/01/2018
Complemento: Item nº 01 da Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/01/2018
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 10/11/2017 - Prazo: 27/11/2017
Resposta: 14/11/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 94/2017 ao Projeto de Lei nº 300/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 10/11/2017 - Prazo: 27/11/2017
Resposta: 10/11/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 250/2017 ao Projeto de Lei nº 300/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 31/10/2017 - Prazo: 16/11/2017
Resposta: 10/11/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 437/2017 ao Projeto de Lei nº 300/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/10/2017
Complemento: Julgar objeto de deliberação
Resposta: 31/10/2017
Complemento: Aprovado
Remetente: ROGER MENDES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/10/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 437/2017 ao Projeto de Lei nº 300/2017 | 10/11/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 300/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Combate à LGBTfobia”, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 250/2017 ao Projeto de Lei nº 300/2017 | 10/11/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 300/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Combate à LGBTfobia”, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 94/2017 ao Projeto de Lei nº 300/2017 | 14/11/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 300/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Combate à LGBTfobia”, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 300/2017 | 17/01/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 300/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Combate à LGBTfobia”, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9180 | 07/02/2018 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Combate à LGBTfobia”, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio, e dá outras providências. |