Projeto de Lei nº 302/2017
Tipo: Executivo
Data: 09/11/2017
Processo: 376/2017
Protocolo: 07251/2017
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para atender à execução de 4.306,79 metros quadrados de pavimentação asfáltica e 720,45 metros de guias e sarjetas em concreto nas Avenidas Aroeiras e Marginal e na readequação da ligação SP-255, km 82 + 300 metros, sentido norte, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSNJ N 0320 2017 - Crédito Especial Pavimentação | .doc | 09/11/2017 | 950,5 KB | |
| PL N° 302-17 PROC N° 376-17 | 08/12/2017 | 2,9 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2017
Complemento: Item nº 05 da Ordem do Dia da 43ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/11/2017
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 10/11/2017 - Prazo: 21/11/2017
Resposta: 13/11/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 66/2017 ao Projeto de Lei nº 302/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 10/11/2017 - Prazo: 21/11/2017
Resposta: 10/11/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 252/2017 ao Projeto de Lei nº 302/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 10/11/2017 - Prazo: 21/11/2017
Resposta: 10/11/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 439/2017 ao Projeto de Lei nº 302/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/11/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 439/2017 ao Projeto de Lei nº 302/2017 | 10/11/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 302/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para atender à execução de 4.306,79 metros quadrados de pavimentação asfáltica e 720,45 metros de guias e sarjetas em concreto nas Avenidas Aroeiras e Marginal e na readequação da ligação SP-255, km 82 + 300 metros, sentido norte, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 252/2017 ao Projeto de Lei nº 302/2017 | 10/11/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 302/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para atender à execução de 4.306,79 metros quadrados de pavimentação asfáltica e 720,45 metros de guias e sarjetas em concreto nas Avenidas Aroeiras e Marginal e na readequação da ligação SP-255, km 82 + 300 metros, sentido norte, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 66/2017 ao Projeto de Lei nº 302/2017 | 13/11/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 302/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para atender à execução de 4.306,79 metros quadrados de pavimentação asfáltica e 720,45 metros de guias e sarjetas em concreto nas Avenidas Aroeiras e Marginal e na readequação da ligação SP-255, km 82 + 300 metros, sentido norte, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9128 | 17/11/2017 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para atender à execução de 4.306,79 metros quadrados de pavimentação asfáltica e 720,45 metros de guias e sarjetas em concreto nas Avenidas Aroeiras e Marginal e na readequação da ligação SP-255, km 82 + 300 metros, sentido norte, e dá outras providências. |