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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2008

Tipo: Vereador

Data: 11/12/2008

Processo: 319/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 2006.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 707/2008

Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2008

Tipo: Vereador

Data: 11/12/2008

Processo: 415/2008

Protocolo: 00415/2008

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Confere o Título de "Cidadão Araraquarense", ao Prefeito do Município de Araraquara, Sociólogo EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA.

Observações: As folhas que faltam do .pdf digitalizado são informações pessoais.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 705/2008

Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2008

Tipo: Mesa

Data: 02/12/2008

Processo: 405/2008

Protocolo: 00405/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Institui a concessão de honrarias e dá outras providências. (títulos honoríficos)

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 706/2008

Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2008

Tipo: Vereador

Data: 18/11/2008

Processo: 385/2008

Protocolo: 00385/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Médico Gastroenterologista e Proctologista Doutor JORGE BEDRAN FILHO.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 704/2008

Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2008

Tipo: Mesa

Data: 07/11/2008

Processo: 378/2008

Protocolo: 00378/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere o "DIPLOMA VALOR MILITAR", aos melhores atiradores do Tiro de Guerra 02-002, do período de instrução de 2008.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 703/2008

Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2008

Tipo: Mesa

Data: 14/10/2008

Processo: 334/2008

Protocolo: 00334/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Suspende a execução do disposto no inciso IX, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 6.512, de 04 de janeiro de 2007, que isentou do pagamento da tarifa de pedágio os ônibus de transporte coletivo, de linhas regulares, que servem os Municípios de Araraquara-Matão e Matão-Araraquara, declarado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 702/2008

Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2008

Tipo: Vereador

Data: 18/08/2008

Processo: 296/2008

Protocolo: 00296/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Confere o Título de "Cidadão Benemérito", ao Professor Doutor BRUNO MANCINI.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 701/2008

Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2008

Tipo: Vereador

Data: 30/07/2008

Processo: 288/2008

Protocolo: 00288/2008

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", ao Professor SILVIO ANTONIO YASSUHARU TOMIYAMA.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 700/2008

Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2008

Tipo: Mesa

Data: 17/06/2008

Processo: 242/2008

Protocolo: 00242/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Economista e Administrador LÁZARO DE MELLO BRANDÃO.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 699/2008

Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2008

Tipo: Vereador

Data: 17/06/2008

Processo: 241/2008

Protocolo: 00241/2008

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Senhor GIUSEPPE NIGRO - Conhecido por "Penucho".

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 698/2008

Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2008

Tipo: Vereador

Data: 02/06/2008

Processo: 234/2008

Protocolo: 00234/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Empresário ROBERTO PATREZE.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 697/2008

Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2008

Tipo: Vereador

Data: 02/06/2008

Processo: 233/2008

Protocolo: 00233/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Empresário GERALDO PATREZE.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 696/2008

Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2008

Tipo: Comissão

Data: 27/05/2008

Processo: 31/2008

Protocolo: 00031/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSAO DE TRIBUTACAO, FINANCAS, ORCAMENTO

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 2005.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 694/2008

Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2008

Tipo: Vereador

Data: 26/05/2008

Processo: 217/2008

Protocolo: 00217/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Outorga o DIPLOMA DE RECONHECIMENTO PÚBLICO ao CENTRO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CIESP, em comemoração aos 80 anos de sua fundação.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 695/2008

Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2008

Tipo: Vereador

Data: 20/05/2008

Processo: 211/2008

Protocolo: 00211/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", à Mestra em Comunicação e Semiótica - Artes, GILSAMARA MOURA ROBERT PIRES.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 693/2008