Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 16/12/2003

Processo: 375/2003

Protocolo: 00375/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Institui no Município de Araraquara "PROGRAMA CLIMATÉRIO FELIZ" e dá outras providências. REJEITADO - 14/09/2004.

Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2003, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 128/2003

Tipo: Executivo

Data: 11/12/2003

Processo: 369/2003

Protocolo: 00369/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional no valor de R$ 3.773.313,00 (três milhões, setecentos e setenta e três mil, trezentos e treze reais), suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6076, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 127/2003

Tipo: Executivo

Data: 11/12/2003

Processo: 368/2003

Protocolo: 00368/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a celebração de convênio, contrato ou instrumento de repasse com instituição financeira, visando o recebimento de recursos financeiros destinados pelo Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6074, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 126/2003

Tipo: Executivo

Data: 10/12/2003

Processo: 365/2003

Protocolo: 00365/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal à renegociação de prazos para pagamento de créditos tributários e não tributários parcelados pelos Programas de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara - REFIS e parcelamentos comuns e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6075, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 124/2003

Tipo: Legislativo

Data: 08/12/2003

Processo: 351/2003

Protocolo: 00351/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Denomina FERNANDO DE SOUZA CAVALCANTE, o dispositivo viário (balão) localizado na confluência da Avenida Antonio Honório Real, com a Rua João Batista Marchezi, do loteamento denominado Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6086, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 123/2003

Tipo: Executivo

Data: 05/12/2003

Processo: 366/2003

Protocolo: 00366/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara e dá outras providências.RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Tipo: Legislativo

Data: 01/12/2003

Processo: 347/2003

Protocolo: 00347/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Denomina WASHINGTON CELSO DE ALMEIDA LEITE, o dispositivo viário (balão) localizado na Rua Maurício Galli, na confluência com a Avenida Luiz Dosualdo do loteamento Jardim das Gardênias, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6085, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 120/2003

Tipo: Executivo

Data: 27/11/2003

Processo: 349/2003

Protocolo: 00349/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Município, representado pelo Chefe do Poder Executivo, a celebrar convênio com a União Federal, por intermédio do Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, objetivando a transferência de recursos ao Município para o desenvolvimento de ações de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6070, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 122/2003

Tipo: Executivo

Data: 27/11/2003

Processo: 338/2003

Protocolo: 00338/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 04/10/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 1909/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Tipo: Executivo

Data: 27/11/2003

Processo: 337/2003

Protocolo: 00337/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Tipo: Executivo

Data: 25/11/2003

Processo: 348/2003

Protocolo: 00348/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza Município, representado pelo Chefe do Poder Executivo, a celebrar convênio com empresas, clubes, sociedades e associações esportivas, objetivando a conjugação de esforços para o desenvolvimento do projeto social denominado "Escolinhas de Esportes" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6071, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 121/2003

Tipo: Legislativo

Data: 18/11/2003

Processo: 332/2003

Protocolo: 00332/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Denomina HELMUHT JUNG, o dispositivo viário (balão) localizado na Avenida Francisco Vaz Filho, confluência com o acesso ao Parque Ecológico Pinheirinho, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6084, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 117/2003

Tipo: Legislativo

Data: 11/11/2003

Processo: 329/2003

Protocolo: 00329/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Cria o Programa Municipal de Ações Afirmativas aos afrodescendentes na forma especifica e dá outras providências. ARQUIVADO - 18/05/2004.

Tipo: Legislativo

Data: 11/11/2003

Processo: 328/2003

Protocolo: 00328/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de estádios, quadras, centros esportivos e equipamentos públicos em uma "Agenda de Esportes do Município" e dá outras providências. ARQUIVADO - 09/12/2003.

Tipo: Executivo

Data: 07/11/2003

Processo: 330/2003

Protocolo: 00330/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, através da Gerência de Finanças até o limite de R$ 596.000,00 (quinhentos e noventa e seis mil reais), para obras de tratamento e disposição de resíduos sólidos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6066, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 116/2003