Projeto de Lei Nº 128/2003
Tipo: Legislativo
Data: 16/12/2003
Processo: 375/2003
Protocolo: 00375/2003
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Assunto: Institui no Município de Araraquara "PROGRAMA CLIMATÉRIO FELIZ" e dá outras providências. REJEITADO - 14/09/2004.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/12/2003 | 29,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 28/04/2004 | 14,7 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 28/07/2004 | 7,4 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 20/08/2004 | 7,1 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 20/08/2004 - Prazo: 04/09/2004
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Emenda nº 02, pela inconstitucionalidade e ilegalidade.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 28/07/2004 - Prazo: 12/08/2004
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Emenda nº 01, pela inconstitucionalidade e ilegalidade.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 16/04/2004 - Prazo: 01/05/2004
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela inconstitucionalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2003 | 20/07/2004 | Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2003 - Institui no Município de Araraquara "PROGRAMA CLIMATÉRIO FELIZ" e dá outras providências. REJEITADO - 14/09/2004. | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 128/2003 | 16/08/2004 | Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 128/2003 - Institui no Município de Araraquara "PROGRAMA CLIMATÉRIO FELIZ" e dá outras providências. REJEITADO - 14/09/2004. |