Projeto de Lei Nº 126/2003
Tipo: Executivo
Data: 11/12/2003
Processo: 368/2003
Protocolo: 00368/2003
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a celebração de convênio, contrato ou instrumento de repasse com instituição financeira, visando o recebimento de recursos financeiros destinados pelo Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 12/12/2003 | 22,9 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 12/12/2003 | 7 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 12/12/2003 | 6,7 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 12/12/2003 - Prazo: 27/12/2003
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 12/12/2003 - Prazo: 27/12/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 126/2003 | 11/12/2003 | Autógrafo Nº 126/2003 ao Projeto de Lei Nº 126/2003 - Autoriza a celebração de convênio, contrato ou instrumento de repasse com instituição financeira, visando o recebimento de recursos financeiros destinados pelo Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6074 | 18/12/2003 | Autoriza a celebração de convênio, contrato ou instrumento de repasse com instituição financeira, visando o recebimento de recursos financeiros destinados pelo Governo do Estado de São Paulo para a execução de obras e serviços no Município e dá outras providências. |