Projeto de Lei Nº 116/2003
Tipo: Executivo
Data: 07/11/2003
Processo: 330/2003
Protocolo: 00330/2003
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, através da Gerência de Finanças até o limite de R$ 596.000,00 (quinhentos e noventa e seis mil reais), para obras de tratamento e disposição de resíduos sólidos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/11/2003 | 36,2 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 14/11/2003 | 6,7 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 14/11/2003 | 6,9 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 13/11/2003 - Prazo: 28/11/2003
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 13/11/2003 - Prazo: 28/11/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 116/2003 | 07/11/2003 | Autógrafo Nº 116/2003 ao Projeto de Lei Nº 116/2003 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, através da Gerência de Finanças até o limite de R$ 596.000,00 (quinhentos e noventa e seis mil reais), para obras de tratamento e disposição de resíduos sólidos e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6066 | 28/11/2003 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, através da Gerência de Finanças até o limite de R$ 596.000,00 (quinhentos e noventa e seis mil reais), para obras de tratamento e disposição de resíduos sólidos e dá outras providências. |