Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 06/12/1999

Processo: 341/1999

Protocolo: 00341/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO LUIZ FODRA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-1 a Avenida Pio Lourenço Correa entre as Ruas Tupi e São Bento, desta cidade. VETO TOTAL - ACEITO - 21/02/00

Documentos Relacionados: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 246/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 246/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 246/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 246/1999

Tipo: Legislativo

Data: 03/12/1999

Processo: 359/1999

Protocolo: 00359/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Planejamento Urbano e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5553, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 260/1999

Tipo: Legislativo

Data: 03/12/1999

Processo: 343/1999

Protocolo: 00343/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3 a Avenida Doutor Agostinho Tucci, entre a Avenida Napoleão Selmi Dei e a Rua José Marques Pinheiro Filho, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5352, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 248/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 248/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 248/1999

Tipo: Legislativo

Data: 03/12/1999

Processo: 342/1999

Protocolo: 00342/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-2 a Rua Lavíneo de Arruda Falcão entre as Avenidas Caibar Schutel e Celso Pereira Barbosa, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5351, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 247/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 247/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 247/1999

Tipo: Executivo

Data: 03/12/1999

Processo: 340/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a prorrogação e ratificação dos termos do convênio de que trata a Lei nº 3.633, de 28 de setembro de 1989, celebrado com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, referente a cobrança da Taxa de Iluminação Pública - TIP e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5341, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 245/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 245/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 245/1999

Tipo: Legislativo

Data: 02/12/1999

Processo: 354/1999

Protocolo: 00354/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Dispõe sobre a cobrança pelo Município a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - da locação dos terrenos onde estão instalados os postes, as linhas e as subestações e dá outras providências. APROVADO PARECER PELA ILEGALIDADE - ARQUIVADO - 06/11/00.

Tipo: Legislativo

Data: 02/12/1999

Processo: 353/1999

Protocolo: 00353/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Proíbe corte de energia elétrica nas residências, nos hospitais e entidades filantrópicas, no Município de Araraquara e dá outras providências. APROVADO O PARECER - ARQUIVE-SE - 17/08/2000.

Tipo: Legislativo

Data: 02/12/1999

Processo: 352/1999

Protocolo: 00352/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Dispõe sobre a realização de exame médico periódico em alunos da rede Municipal de educação infantil e dá outras providências. ARQUIVADO. 14/08/2000

Tipo: Legislativo

Data: 02/12/1999

Processo: 350/1999

Protocolo: 00350/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Institui a Campanha "FAÇA UMA FAXINA NA SUA CIDADE" e dá outras providências. ARQUIVADO - 15/05/00.

Tipo: Legislativo

Data: 01/12/1999

Processo: 351/1999

Protocolo: 00351/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a política de proteção, conservação e recuperação do meio ambiente e dá outras providências. ARQUIVADO - 29/12/00.

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Nº 256/1999

Tipo: Legislativo

Data: 01/12/1999

Processo: 344/1999

Protocolo: 00344/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO LUIZ FODRA

Assunto: Concede prazo de 60 (sessenta) dias para regularização de edificações concluídas sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5344, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 249/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 249/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 249/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 249/1999

Tipo: Legislativo

Data: 29/11/1999

Processo: 348/1999

Protocolo: 00348/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: OACYR ANTONIO ELLERO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Doutor Leite de Moraes entre as Ruas Barão do Rio Branco e José do Patrocínio, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5354, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 253/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 253/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 253/1999

Tipo: Executivo

Data: 29/11/1999

Processo: 339/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), para atender despesas com a reforma e ampliação do Centro Regional de Reabilitação e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5343, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 244/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 244/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 244/1999

Tipo: Legislativo

Data: 22/11/1999

Processo: 349/1999

Protocolo: 00349/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Dispõe sobre a instalação de Postos de Pedágio em vias públicas, estradas municipais e vicinais, dentro do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5348, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 254/1999, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 254/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 254/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 254/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 254/1999

Tipo: Legislativo

Data: 22/11/1999

Processo: 346/1999

Protocolo: 00346/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Dispõe sobre a interrupção do fornecimento de água potável para abastecimento público pelo Departamento Autônomo e Água e Esgoto - DAAE e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5353, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 251/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 251/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 251/1999