Projeto de Lei Nº 256/1999
Tipo: Legislativo
Data: 01/12/1999
Processo: 351/1999
Protocolo: 00351/1999
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a política de proteção, conservação e recuperação do meio ambiente e dá outras providências. ARQUIVADO - 29/12/00.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/12/1999 | 60 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 16/11/2000 | 10,7 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 16/10/2000 - Prazo: 31/10/2000
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Voto em separado - Edson A. Silva.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 10/05/2000 - Prazo: 25/05/2000
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Resposta: 01/12/1999
Complemento: Deverá atender parecer da Procuradoria.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 256/1999
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer ao Projeto de Lei Nº 256/1999 | 01/12/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 256/1999 - Dispõe sobre a política de proteção, conservação e recuperação do meio ambiente e dá outras providências. ARQUIVADO - 29/12/00. |