Projeto de Lei Nº 254/1999
Tipo: Legislativo
Data: 22/11/1999
Processo: 349/1999
Protocolo: 00349/1999
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO
Assunto: Dispõe sobre a instalação de Postos de Pedágio em vias públicas, estradas municipais e vicinais, dentro do Município de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/12/1999 | 20 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE TRANSPORTE
Destinatário: COMISSAO DE TRANSPORTE
Envio: 22/11/1999 - Prazo: 07/12/1999
Complemento: COMISSÃO DE TRANSPORTE.
Resposta: 22/11/1999
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 254/1999
Remetente: COMISSAO DE TRIBUTACAO
Destinatário: COMISSAO DE TRIBUTACAO
Envio: 22/11/1999 - Prazo: 07/12/1999
Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO..
Resposta: 22/11/1999
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 254/1999
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 22/11/1999 - Prazo: 07/12/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA...
Resposta: 22/11/1999
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 254/1999
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 254/1999 | 22/11/1999 | Autógrafo Nº 254/1999 ao Projeto de Lei Nº 254/1999 - Dispõe sobre a instalação de Postos de Pedágio em vias públicas, estradas municipais e vicinais, dentro do Município de Araraquara e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 254/1999 | 22/11/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 254/1999 - Dispõe sobre a instalação de Postos de Pedágio em vias públicas, estradas municipais e vicinais, dentro do Município de Araraquara e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 254/1999 | 22/11/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 254/1999 - Dispõe sobre a instalação de Postos de Pedágio em vias públicas, estradas municipais e vicinais, dentro do Município de Araraquara e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 254/1999 | 22/11/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 254/1999 - Dispõe sobre a instalação de Postos de Pedágio em vias públicas, estradas municipais e vicinais, dentro do Município de Araraquara e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 254/1999 | 09/12/1999 | Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 254/1999 - Dispõe sobre a instalação de Postos de Pedágio em vias públicas, estradas municipais e vicinais, dentro do Município de Araraquara e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5348 | 29/12/1999 | Dispõe sobre a instalação de Postos de Pedágio em vias públicas, estradas municipais e vicinais, dentro do Município de Araraquara e dá outras providências. |