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Câmara Municipal de Araraquara

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Documentos Administrativos - Pesquisa

Pesquisa por intervalos

Ato Nº 30/2004

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 18/05/2004

Situação: Revogado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências do edifício da Câmara Municipal de Araraquara.

Documentos Relacionados: Ato Nº 40/2004, Ato nº 39/2006

Ato Nº 29/2004

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 12/05/2004

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Suspende o prazo a que se refere o parágrafo único, do artigo 1º, do Ato número 26/04,de 04 de maio de 2004, para apresentação de recurso contra decisão da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.

Documentos Relacionados: Ato Nº 26/2004, Requerimento Nº 355/2004

Ato nº 28/2004

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 12/05/2004

Situação: Concluído

Citação: CARLOS ALBERTO MANÇO

Autoria: Presidência

Assunto: Concede licença ao vereador Carlos Alberto Manço, para tratamento de saúde.

Ato nº 27/2004

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 12/05/2004

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Aprova a prestação de contas apresentada pela Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araraquara , nomeada para participar do Seminário Nacional de Enfrentamento à Violência e Maus Tratos Contra a Pessoa Idosa.

Documentos Relacionados: Ato Nº 25/2004

Ato Nº 26/2004

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 04/05/2004

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe que por analogia, o prazo para a interposição de recurso contra ato das Comissões Permanentes, será o de 10 dias previsto no artigo 212, do Regimento Interno desta Câmara Municipal.

Documentos Relacionados: Ato Nº 29/2004

Ato Nº 25/2004

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 29/04/2004

Processo: 141/2004

Protocolo: 00141/2004

Situação: Concluído

Autoria: EDUARDO LAUAND

Citação: EDNO PACHECO, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Designa os vereadores Carlos Alberto do Nascimento e Edno Pacheco, para representar a Câmara Municipal no Seminário Nacional de Enfrentamento à Violência e Maus Tratos Contra a Pessoa Idosa .

Documentos Relacionados: Ato nº 27/2004

Ato Nº 24/2004

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 23/04/2004

Processo: 138/2003

Protocolo: 00138/2003

Situação: Concluído

Autoria: EDUARDO LAUAND

Assunto: Designa os servidores Élide Maria Inforsato e Kléber Marcel Balestere, como pregoeiros, para atuação em pregões presenciais no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara, e mais 4 servidores como membros da equipe de apoio dos pregoeiros.

Ato nº 23/2004

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 22/04/2004

Processo: 139/2004

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre o registro em seus anais do pesar da Câmara Municipal de Araraquara, pelo falecimento do ex-vereador Octávio Bugni.

Ato nº 22/2004

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 08/04/2004

Processo: 66/2004

Situação: Concluído

Citação: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Autoria: Presidência

Assunto: Desliga a vereadora Juliana Andrião Damus, da Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de organizar e promover o 3º Encontro de Vereadores de Araraquara.

Documentos Relacionados: Ato nº 15/2004

Ato Nº 21/2004

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 01/04/2004

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as tabelas de salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal, a partir de abril de 2004, nos termos da Lei nº 6.110/2004, que dispõe sobre a reposição salarial dos mesmos servidores.

Ato Nº 20/2004

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 31/03/2004

Processo: 37/2001

Protocolo: 00037/2001

Situação: Concluído

Autoria: EDUARDO LAUAND

Citação: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE, VALDERICO JÓE, ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Indica os vereadores Elias Chediek Neto, Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante e Valderico Jóe, para compor a "Mesa de Negociação do Serviço Público de Araraquara".

Ato Nº 19/2004

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 31/03/2004

Processo: 326/2001

Protocolo: 00326/2001

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Eleva para R$ 135,00 mensais, o valor do auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal, a partir de 1º de abril de 2004.

Documentos Relacionados: Ato nº 23/1996

Ato Nº 18/2004

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 29/03/2004

Processo: 5/2001

Protocolo: 00005/2001

Situação: Concluído

Autoria: EDUARDO LAUAND

Citação: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Designa os vereadores Ronaldo Napeloso e Edmilson de Nola Sá, para Líder e Vice-Líder do Governo Municipal, respectivamente, junto à este Legislativo.

Ato Nº 17/2004

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 26/03/2004

Processo: 204/2003

Protocolo: 00204/2003

Situação: Concluído

Autoria: EDUARDO LAUAND

Citação: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Indica o vereador Mário Thuyosi Hokama, para compor o Conselho Consultivo do Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE.

Ato nº 16/2004

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 26/03/2004

Situação: Concluído

Citação: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE, EDNA SANDRA MARTINS

Autoria: Presidência

Assunto: Indica as vereadoras Edna Sandra Martins e Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante, para compor a Comissão de Seleção do Projeto Assentamento Bela Vista do Chibarro.

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