Ato Nº 30/2004
Tipo: ATOS DA MESA
Data: 18/05/2004
Situação: Revogado
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Regulamenta a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências do edifício da Câmara Municipal de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 18/05/2004 | 8,1 KB | |
| 030 | 16/06/2020 | 600,4 KB |
Tramitações
1
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 18/05/2004
Complemento: PLENARIO SESSÃO ORDINÁRIA
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ato Nº 40/2004 | 08/07/2004 | Complementa o Ato n.º 30/04, de 18 de maio de 2004, que regulamenta a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências do edifício da Câmara Municipal. | |
| Ato nº 39/2006 | 18/07/2006 | Regulamenta a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências do edifício da Câmara Municipal de Araraquara, durante o período eleitoral das eleições de 2006. |