Sessões - 83ª Sessão Ordinária de 2026
Data: 13/10/2026
Hora: 15:00
Observações: - Participação remota do vereador Coronel Prado, nos termos do inciso II do art. 144-B do Regimento Interno. A vereadora Maria Paula e o vereador Balda tiveram suas faltas abonadas, nos termos do artigo 3º do Decreto Legislativo nº 1.229, de 4 de setembro de 2024.
Frequências
Chamada Inicial - 14:51
Presentes (15) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, CORONEL PRADO
Ausentes (1) - MICHEL KARY
Abonada (2) - BALDA, MARIA PAULA
Chamada Ordem do Dia - 15:52
Presentes (16) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, CORONEL PRADO
Abonada (2) - BALDA, MARIA PAULA
Chamada Encerramento - 17:02
Presentes (16) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, CORONEL PRADO
Abonada (2) - BALDA, MARIA PAULA
Votações
Requerimento nº 2191/2026 - Inclusão
Autoria: DR. LELO
Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 383/2026 na Ordem do Dia da 83ª Sessão Ordinária.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 2200/2026 - Vista
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Vista de 10 (dez) dias ao Projeto de Resolução nº 10/2026.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 121/2026
Autoria: MARCELINHO, JOÃO CLEMENTE
Assunto: Institui, no Município de Araraquara, o selo “Esportes Sim, Drogas Não”, destinado a reconhecer e valorizar entidades e estabelecimentos que promovam a prática esportiva como instrumento de prevenção ao uso de drogas.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 339/2026 - Legislativo
Autoria: MARCELINHO
Assunto: Denomina Rua Angelo Padovani via pública da sede do Município.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 376/2026 - Legislativo
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Revoga a Lei nº 11.936, de 8 de junho de 2026.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 384/2026 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 8.932, de 30 de março de 2017, que institui o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara – COMPPHARA, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 383/2026 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a afetação e a desafetação de áreas verdes para viabilizar intervenções de drenagem urbana no Município e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 383/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 383/2026 - Dispõe sobre a afetação e a desafetação de áreas verdes para viabilizar intervenções de drenagem urbana no Município e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 384/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 384/2026 - Altera dispositivos da Lei nº 8.932, de 30 de março de 2017, que institui o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara – COMPPHARA, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado