Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 384/2026
Data: 14/10/2026
Situação: Aprovada
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 384/2026 - Altera dispositivos da Lei nº 8.932, de 30 de março de 2017, que institui o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara – COMPPHARA, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| RED FINAL 384 | 14/10/2026 | 266,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 384/2026 | 02/10/2026 | Altera dispositivos da Lei nº 8.932, de 30 de março de 2017, que institui o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara – COMPPHARA, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 83ª Sessão Ordinária de 2026 | 13/10/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado