Ordem do dia - 136ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/12/2019
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador Roger Mendes
Matérias
Ata para apreciação
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei Complementar nº 23/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera as Leis Complementares nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), e nº 827, de 10 de julho de 2012 (Institui a política municipal de proteção aos animais), de modo a adequá-las à criação da Coordenadoria Executiva de Bem-Estar Animal, e dá outra providência. (Processo nº 542/2019).
Projeto de Lei nº 422/2019
INICIATIVA: ELTON HUGO NEGRINI
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Mês da Previdência Social", a ser realizado anualmente no mês de janeiro, e dá outras providências. (Processo nº 530/2019).
Projeto de Lei nº 423/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Denomina Rua Carlos Henrique Bocanegra a via pública da sede do Município conhecida como Rua “05” do loteamento Residencial Alamedas II, com início no prolongamento da Rua João Zacarias e término na Rua “06”, neste loteamento. (Processo nº 534/2019).
Projeto de Lei nº 424/2019
INICIATIVA: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES
Denomina Rua Marcelo Real Dias a via pública da sede do Município conhecida como Rua “C” do bairro Jardim Ipê Amarelo, com início na Avenida “01” e término na Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda, abrangendo os bairros Jardim Ipê Amarelo e Jardim Ipê Rosa. (Processo nº 535/2019).
Projeto de Lei nº 425/2019
INICIATIVA: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES
Denomina Rua Radialista Waldecir Mateus a via pública da sede do Município conhecida como Rua “B” do bairro Jardim Ipê Amarelo, com início na Avenida “03 e término na Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda, abrangendo os bairros Jardim Ipê Amarelo e Jardim Ipê Rosa. (Processo nº 536/2019).
Projeto de Resolução nº 9/2019
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Cria o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e dá outras providências. (Processo nº 548/2019).
Requerimentos de Pesar
Requerimento nº 1661/2019
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Pelo falecimento de Ana Martins Monteiro Ferreira.
Requerimento nº 1662/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Pelo falecimento do Senhor Silvio Henrique Gomiero, ocorrido no último dia 03.
Requerimento nº 1663/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Pelo falecimento do 1º Tenente Senhor Jayme Correa Cezar, ocorrido nesta data.
Requerimento nº 1664/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Pelo falecimento de Mário Vanalli, aos 81 anos, ocorrido no dia 05/12..
Requerimento nº 1670/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Pelo falecimento do Senhor Francisco Alves de Carvalho, aos 88 anos, ocorrido no dia 06 de dezembro, nesta cidade..
Requerimento nº 1673/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Pelo falecimento do senhor Gentil Eugenio de Camargo Leite Junior, aos 88 anos, ocorrido no dia 06 de dezembro de 2019.
Requerimento nº 1676/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Pelo falecimento da Sr.ª Apparecida Morosini Feres, aos 92 anos de idade, ocorrido no dia 07 do corrente mês..
Requerimento nº 1678/2019
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Pelo falecimento do senhor Ernesto Lia, aos 79 anos, ocorrido no último dia 06, nesta cidade..
Requerimento nº 1683/2019
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Pelo falecimento do senhor Gilberto Cezare, ocorrido no dia 09 de dezembro..
Requerimento nº 1687/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Pelo falecimento de Alexandre Costa Ernandes, ocorrido no dia 09/12.
Requerimentos de Congratulações
Requerimento nº 1655/2019
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
Ao design Felipe Amaral, pela criação de coleção de camisetas para homenagear crenças umbandistas..
Requerimento nº 1659/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Ao Sr. Nicolau de Souza Freitas e à Diretoria do Sindicato Rural de Araraquara, pela reeleição como Presidente do Sindicato Rural de Araraquara..
Requerimento nº 1668/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Aos Policiais Militares do 13° Batalhão de Policia Militar do Interior, instrutores do curso do Programa Educacional de Resistencia às Drogas e à Violência – PROERD, pela realização da formatura que contemplou 1.207 (mil duzentos e sete) alunos dos 5°s anos do Ensino Fundamental da rede Estadual e Particular de nosso município..
Requerimento nº 1686/2019
INICIATIVA: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES
Ao Cônego Padre Humberto Lauand, parabenizando-o pelos seus 58 anos de ordenação sacerdotal completadas no dia 8 de dezembro de 2019..
Requerimento nº 1689/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Ao Presidente da SABSA – Sociedade Amigos do Bairro Santa Angelina, senhor Eng. Murilo de Souza Corrêa, e a toda diretoria, pelo EXCELENTE trabalho realizado nestes 45 anos de existência e bons serviços prestados a comunidade Araraquarense, em especial ao Bairro Santa Angelina e adjacências..
Requerimento nº 1692/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
À Sra. Tatiele Silveira, pela eleição de melhor treinadora do ano no Prêmio Brasileirão 2019..
Requerimento nº 1693/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Ao Sr. Alcides Junqueira, o Cidinho, pelo Jubileu de Ouro do tradicional Restaurante do Cidinho..
Requerimento nº 1694/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Ao Sr. Fernando Runho e à Diretoria eleita do Clube Náutico pela eleição do Conselho Administrativo do Clube Náutico para o biênio 2020/2021..
Requerimento nº 1695/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Ao pesquisador João Paulo de Campos da Costa, ao Professor Elson Longo (diretor do CDMF), à Professora Maria Aparecida Zaghete (IQ/Unesp/Araraquara), ao Professor João Paulo Pereira do Carmo (USP) e ao Professor Paulo Inácio da Costa (FCF/Unesp) pelo desenvolvimento científico do pesquisador araraquarense..
Requerimento nº 1680/2019
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Para a vereadora Thainara Faria, pelo transcurso , no dia 07 de dezembro, do seu aniversário natalício..
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 1682/2019
INICIATIVA: EDISON JOSÉ SOARES
Inclusão Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2019 - Cria o sistema – obrigatório – de reuso de água pluvial em imóveis residenciais e comerciais localizados no Município de Araraquara e dá outras providências..
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Requerimento nº 1697/2019
INICIATIVA: ELTON HUGO NEGRINI
Inclusão ao Projeto de Lei nº 422/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Mês da Previdência Social", a ser realizado anualmente no mês de janeiro, e dá outras providências..
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Requerimento nº 1685/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 428/2019 - Altera as Leis nº 9.800 e nº 9.802, ambas de 27 de novembro de 2019 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos, respectivamente), de modo a alterar o número de vagas dos empregos públicos que especifica, e dá outras providências..
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Requerimento nº 1698/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão - Projeto de Lei nº 429/2019 - Institui o Plano Diretor de Turismo de Araraquara, composto por 14 (quatorze) projetos voltados ao desenvolvimento do turismo no Município e diretrizes estratégicas para o plano de ações no triênio 2020-2022, e dá outras providências..
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Requerimento nº 1684/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 434/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 31.264.860,80 (trinta e um milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta centavos), para atender despesas com (1) folha de pagamento relativa ao mês de dezembro de 2019; (2) encargos especiais e (3) Programa de Iluminação de Vias Públicas, e dá outras providências..
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Requerimento nº 1699/2019
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Inclusão Projeto de Resolução nº 9/2019 - Cria o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e dá outras providências..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 20/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 911, de 26 de agosto de 2019 (Institui o Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão (OCA)), de modo a reformular pontualmente dispositivos para melhor aplicabilidade do Programa, e dá outra providência.
Ofício nº 363/2019-SJC. Acompanham as Emendas nº 02 e 03, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
ITEM 2 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 21/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (Código Tributário do Município de Araraquara), estabelecendo hipóteses e obrigações de inscrição nos cadastros municipais que especifica, e dá outra providência.
Ofício nº 396/2019-SJC..
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 311/2019
INICIATIVA: LUCAS MATEUS GRECCO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Portuguesa”, a ser comemorada anualmente na semana que compreende o dia 25 de abril, e dá outras providências.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 420/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.084.222,07 (um milhão, oitenta e quatro mil, duzentos e vinte e dois reais e sete centavos), para (1) contratação de serviços especializados em fornecimento de alimentação escolar; e (2) contratação de serviços de limpeza, portaria, zeladoria, manutenção e conservação predial, e dá outras providências.
Ofício nº 399/2019-SJC.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 426/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para atender as despesas com a assistência hospitalar e ambulatorial, e dá outras providências.
Ofício nº 400/2019-SJC.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 427/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Cria o Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias – “Colhendo Dignidade”, coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, por meio da Coordenadoria Executiva de Segurança Alimentar, e dá outras providências.
Ofício nº 401/2019-SJC.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 430/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara (Fundesport), um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais), para pagamento da ajuda de custo dos atletas, relativamente ao mês de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Ofício nº 404/2019-SJC.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 431/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 18.311.000,00 (dezoito milhões, trezentos e onze mil reais), para a manutenção dos serviços hospitalares e ambulatoriais, e dá outras providências.
Ofício nº 406/2019-SJC.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 432/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 87.776,00 (oitenta e sete mil, setecentos e setenta e seis reais), para a manutenção dos serviços hospitalares e ambulatoriais, e dá outras providências.
Ofício nº 407/2019-SJC.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 433/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para a manutenção dos serviços hospitalares e ambulatoriais, e dá outras providências.
Ofício nº 408/2019-SJC.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 1609/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Anais. Matéria publicada na Revista Comércio, Indústria e Agronegócio (RCIA), edição nº 172, novembro de 2019, páginas 25, 26 e 27, intitulada "História que a vida conta: de volta ao meu paraíso".
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Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 1586/2019
INICIATIVA: LUCAS MATEUS GRECCO
Informações: 1). Porque foi necessário abrir um outro crédito adicional em setembro de 2018?
2). Qual o total já gasto com a reforma do Teatro Municipal “Prefeito Clodoaldo Medina”?.
Requerimento nº 1647/2019
INICIATIVA: EDISON JOSÉ SOARES
Referente à Rua Padre Duarte e as avenidas que tem os pavimentos de paralelepípedo no bairro São Geraldo, requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que forneça as seguintes informações:
1. Quando foi a última vez que o município fez a manutenção desse pavimento de paralelepípedo nessa rua em específico e nas demais no bairro São Geraldo?
2. A manutenção dessas vias estão no cronograma da prefeitura para melhorias?
3. Existe mão de obra especializada nos departamentos da prefeitura para fazer a manutenção dessas vias de paralelepípedo, ou, senão, há empresa contratada pelo município para fazer as manutenções periódicas desse tipo de pavimento?
4. Existe uma previsão de quando será a próxima manutenção dessas vias?.
Requerimento nº 1649/2019
INICIATIVA: ELTON HUGO NEGRINI
Requer informações referentes a denúncia sobre uma máquina que encontra-se parada, sem operador, há meses no Assentamento Bela Vista..
Requerimento nº 1667/2019
INICIATIVA: EDISON JOSÉ SOARES
Requer informações sobre taxas cobradas pelo Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE.
Requerimento nº 1671/2019
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Requer que a prefeitura informe a razão pela qual não estão sendo enviadas as relações trimestrais das vias e logradouros para receberem denominação oficial..
Requerimento nº 1674/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Requer informações sobre empresas terceirizadas que prestam serviços ao Município..
Requerimento nº 1677/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Requer informações sobre os imóveis de números 294, 318, 328 e 336 da Rua Américo Brasiliense.