Projeto de Lei nº 311/2019
Tipo: Legislativo
Data: 13/09/2019
Processo: 396/2019
Protocolo: 08195/2019
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Portuguesa”, a ser comemorada anualmente na semana que compreende o dia 25 de abril, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Semana Portuguesa | .docx | 13/09/2019 | 16,6 KB | |
| 396-19 | 27/07/2020 | 3,4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 03/01/2020
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 08/01/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/12/2019
Complemento: Item 03 - Ordem do Dia da 136ª Sessão Ordinária.
Resposta: 10/12/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 27/09/2019 - Prazo: 14/10/2019
Resposta: 01/10/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 18/2019 ao Projeto de Lei nº 311/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 27/09/2019 - Prazo: 14/10/2019
Resposta: 27/09/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 263/2019 ao Projeto de Lei nº 311/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 17/09/2019 - Prazo: 02/10/2019
Resposta: 27/09/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 433/2019 ao Projeto de Lei nº 311/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/09/2019
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 124ª Sessão Ordinária.
Resposta: 17/09/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: LUCAS MATEUS GRECCO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/09/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 433/2019 ao Projeto de Lei nº 311/2019 | 27/09/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 311/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Portuguesa”, a ser comemorada anualmente na semana que compreende o dia 25 de abril, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 263/2019 ao Projeto de Lei nº 311/2019 | 27/09/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 311/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Portuguesa”, a ser comemorada anualmente na semana que compreende o dia 25 de abril, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 18/2019 ao Projeto de Lei nº 311/2019 | 01/10/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 311/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Portuguesa”, a ser comemorada anualmente na semana que compreende o dia 25 de abril, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 413/2019 ao Projeto de Lei nº 311/2019 | 10/12/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 311/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Portuguesa”, a ser comemorada anualmente na semana que compreende o dia 25 de abril, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9842 | 12/12/2019 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Portuguesa”, a ser comemorada anualmente na semana que compreende o dia 25 de abril, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 124ª Sessão Ordinária de 2019 | 17/09/2019 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 136ª Sessão Ordinária de 2019 | 10/12/2019 | Turno único de discussão e votação |