Projeto de Lei nº 422/2019
Tipo: Legislativo
Data: 04/12/2019
Processo: 530/2019
Protocolo: 10020/2019
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ELTON HUGO NEGRINI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Mês da Previdência Social", a ser realizado anualmente no mês de janeiro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 530-19 | 27/07/2020 | 5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 03/01/2020
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 08/01/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/12/2019
Complemento: Item 24 - Ordem do Dia da 136ª Sessão Ordinária.
Resposta: 10/12/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/12/2019
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 136ª Sessão Ordinária.
Resposta: 10/12/2019
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 10/12/2019
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 10/12/2019
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 422/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/12/2019
Complemento: Item 13 - Ordem do Dia da 136ª Sessão Ordinária.
Resposta: 10/12/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: ELTON HUGO NEGRINI
Destinatário: Plenário
Envio: 10/12/2019
Complemento: Requer-se a inclusão da presente propositura na Ordem do Dia da 136ª Sessão Ordinária.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 10/12/2019 - Prazo: 30/01/2020
Resposta: 10/12/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 160/2019 ao Projeto de Lei nº 422/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 10/12/2019 - Prazo: 30/01/2020
Resposta: 10/12/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 360/2019 ao Projeto de Lei nº 422/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 10/12/2019 - Prazo: 30/01/2020
Resposta: 10/12/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 590/2019 ao Projeto de Lei nº 422/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/12/2019
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 136ª Sessão Ordinária.
Resposta: 10/12/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: ELTON HUGO NEGRINI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/12/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 590/2019 ao Projeto de Lei nº 422/2019 | 10/12/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 422/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Mês da Previdência Social", a ser realizado anualmente no mês de janeiro, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 360/2019 ao Projeto de Lei nº 422/2019 | 10/12/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 422/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Mês da Previdência Social", a ser realizado anualmente no mês de janeiro, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 160/2019 ao Projeto de Lei nº 422/2019 | 10/12/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 422/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Mês da Previdência Social", a ser realizado anualmente no mês de janeiro, e dá outras providências. | |
| Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 422/2019 | 10/12/2019 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 422/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Mês da Previdência Social", a ser realizado anualmente no mês de janeiro, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 421/2019 ao Projeto de Lei nº 422/2019 | 10/12/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 422/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Mês da Previdência Social", a ser realizado anualmente no mês de janeiro, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9843 | 12/12/2019 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Mês da Previdência Social", a ser realizado anualmente no mês de janeiro, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 136ª Sessão Ordinária de 2019 | 10/12/2019 | Turno único de discussão e votação |