Câmara Municipal de Araraquara

Data: 25/11/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Avenida Badia Miguel Saba, entre as Ruas Amaury Pinto de Castro Monteiro e Lourenço Rolfsen.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 200/1992

Data: 24/11/1992

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cr$ 1.521.000.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 246/1992

Data: 24/11/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: DOMINGOS CARNESECCA NETO

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Almirante Tamandaré, entre as Avenidas Carlos Baptista Magalhães e Major Dario de Carvalho.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 220/1992

Data: 24/11/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: LOURENÇO ARONE

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Primo José Segnini, entre as Avenidas Servideo-Lourenço Pachiega e Otto Ernani Müller, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 203/1992

Data: 24/11/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PAULO MONTEIRO DE BARROS CARVALHO HOMEM

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Romulo Lupo, entre as Avenidas Maria Marchi Visali e Mahiba Barcha, no Jardim Universal, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 208/1992

Data: 20/11/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Professor Dorival Alves, entre as Avenidas José de Alencar e Plínio de Carvalho.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 217/1992

Data: 12/11/1992

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JULIO CESAR RENTE FERREIRA

Assunto: Denomina Avenida Henrique da Silva Faria, a via pública da sede do Município conhecida por Rua “F”, no Loteamento Jardim Almeida.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 204/1992

Data: 12/11/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1o., da Lei no. 4.044, de 30 de setembro de 1992, que introduziu alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, o trecho da Avenida São Paulo, entre as Ruas Imaculada

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 4044

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 214/1992

Data: 12/11/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: GERALDO POLEZE

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Papa João XXIII, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 206/1992

Data: 12/11/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, o trecho da Avenida São Paulo, entre as Ruas Imaculada Conceição e João Gurgel, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4074

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 72/1992

Data: 11/11/1992

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica os termos de convênio celebrado com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., que dispõe sobre a cobrança da taxa de iluminação pública, durante o exercício de 1993.

Altera: Lei Ordinária Nº 3633

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 215/1992

Data: 11/11/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Faculdade de Ciências Farmacêuticas da UNESP - Laboratório de Análises Clínicas "Prof. Antonio Longo", para atendimento de exames laboratoriais de diagnósticos e/ou acompanhamento de tratamento dos animais do

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 190/1992

Data: 11/11/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1o., da Lei no. 3.577, de 25 de abril de 1989, que autorizou o Prefeito a celebrar convênio e termo de permissão com a Ferrovia Paulista S/A - FEPASA e Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, visando a i

Altera: Lei Ordinária Nº 3577

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 189/1992

Data: 11/11/1992

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a suspensão da aplicação de multas e dá correção monetária incidentes sobre os tributos não recolhidos até o exercício de 1992, inclusive, com exclusão do IVVC - Imposto Sobre a Venda a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 223/1992

Data: 11/11/1992

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder no corrente exercício, uma subvenção social no valor de Cr$ 200.000.000,00, ao Hospital Psiquiátrico Espírita Cairbar Schutel, destina a sua manutenção.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 224/1992