Procedimento Legislativo Nº 214/1992
Data: 16/10/1992
Processo: 214/1992
Situação: Concluído
Autoria: GILDO MERLOS
Assunto: PROJETO DE LEI 156/92
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 4044, de 30 de setembro de 1992, que introduziu alteração na Lei 3297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, o trecho da Avenida São Paulo, entre as Ruas Imaculada Conceição e João Gurgel.
LEI 4074, DE 12/11/1992
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4074 | 12/11/1992 |
Dá nova redação ao artigo 1o., da Lei no. 4.044, de 30 de setembro de 1992, que introduziu alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, o trecho da Avenida São Paulo, entre as Ruas Imaculada
Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES |