Câmara Municipal de Araraquara

Data: 24/02/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Convenio com a Secretaria de Estado dos Negocios de Esportes e Turismo, bem como assinar os respectivos Termos Aditivos porsteriores, visando o recebimento de recursos financeiros para eventos de natureza esportiva e turistica, bem como obras.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 24/1999

Data: 04/09/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Dispõe sobre a colocaçao de sistema acustico (vedaçao do som), nos clubes recreativos, casas noturnas, boates, bares, restaurantes e congeneres e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5197

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 14/1998, Procedimento Legislativo Nº 15/1998

Data: 22/05/1998

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com a Secretaria de Estado os Negocios de Esportes e Turismo, visando receber recursos financeiros para realização do evento de natureza esportiva denomina "Projeto Nadar", a ser realizado no mês de novembro de 1998.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 78/1998, Procedimento Legislativo Nº 92/1998

Data: 10/06/1997

Situação: Revogado

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Dispõe sobre a instituição da "marcha para Jesus"no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências. (OPEARA).

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6653, Lei Ordinária Nº 5707

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 65/1997, Procedimento Legislativo Nº 83/1997

Data: 31/01/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Município a firmar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esporte e Turismo, visando o recebimento de recursos financeiros para eventos de natureza esportiva e turística e de obras.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 4/1997, Procedimento Legislativo Nº 10/1997

Data: 09/08/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1o. e seu parágrafo único, da Lei no. 4.249, de 29/09/1993, que dispõe sobre a contratação pelo prazo de 20 anos, a título gratuito, com o Operário Esporte Clube, a concessão de uso do imóvel, destinado a construção de sua sede s

Altera: Lei Ordinária nº 4249

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 165/1995

Data: 25/11/1994

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, objetivando receber, em doação, o acervo do Museu Histórico e Pedagógico "Voluntários da Pátria", de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 204/1994

Data: 25/05/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Dispõe sobre o pagamento de meia entrada para o ingresso de cidadãos com mais de sessenta anos de idade em casas de diversões públicas em nosso Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 8/1994, Procedimento Legislativo Nº 12/1994

Data: 15/12/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com a Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara - FUNDART, visando a administração do Teatro Municipal Teatro de Arena “ Benedito de Oliveira “, Casa da Cultura “ Luiz Antonio Martinez Corrêa “ e Museu Hi

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 324/1993

Data: 22/07/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Dispõe sobre as vias internas da Praça Major Abel Fortes, desta cidade, onde se localiza o Centro de Educação e Recreação Da. Leonor Mendes de Barros, serão destinadas exclusivamente aos pedestres e exercício de "cooper", não se tolerando o trânsito de bicicletas ou outros veículos similares e nem a permanência de animais, ficando excluídos dessa destinação as demais vias existentes na parte fronteiriça ao referido Centro.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 79/1993

Data: 27/11/1992

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: OACYR ANTONIO ELLERO

Assunto: Oficializa o "CARNAVAL DE RUA", na sede do Município de Araraquara, com a apresentação de escolas de samba e blocos carnavalescos.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 71/1992

Data: 13/09/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: GERALDO ANTONIO ALVES

Assunto: Institui as "Ruas de Lazer" no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 57/1991

Data: 17/04/1991

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Dispõe sobre a realização de Campeonato Municipal Esportivo da 3a. Idade e da' outras providências

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 180/1990

Data: 31/08/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura, visando o desenvolvimento da Biblioteca Pública deste Município e do Sistema de Biblioteca Pública do Estado de São Paulo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 90/1989

Data: 01/09/1987

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a assinatura de termo de aditamento no valor de Cz$ 1.000.000,00 ao convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria dos Negócios de Esportes e Turismo, correspondente a construção do Centro de Educação, Recreação e

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 63/1987