Procedimento Legislativo nº 165/1995
Data: 04/08/1995
Processo: 165/1995
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 124/95 - Dá nova redação ao artigo 1º e seu parágrafo único, da Lei nº 4.249, de 29/09/1993, que dispõe sobre a contratação pelo prazo de 20 anos, a título gratuito, com o Operário Esporte Clube, a concessão de uso do imóvel, destinado a construção de sua sede social e esportiva, de modo a transferir a localização anterior, para a área situada na Avenida Vicente Lopasso, com a Rua "01", no 5º Distrito Industrial, com 21.403,23m². LEI Nº 4.524, de 09/08/1995
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 165-95 | 05/07/2019 | 32,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4524 | 09/08/1995 | Dá nova redação ao artigo 1o. e seu parágrafo único, da Lei no. 4.249, de 29/09/1993, que dispõe sobre a contratação pelo prazo de 20 anos, a título gratuito, com o Operário Esporte Clube, a concessão de uso do imóvel, destinado a construção de sua sede s |