Projeto de Lei Nº 24/1999
Tipo: Executivo
Data: 24/02/1999
Processo: 31/1999
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo, visando o recebimento de recursos financeiros para eventos de natureza esportiva e turística,bem como obras.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23/02/1999 | 3,8 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE TRIBUTACAO
Destinatário: COMISSAO DE TRIBUTACAO
Envio: 22/02/1999 - Prazo: 09/03/1999
Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO
Resposta: 24/02/1999
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/1999
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 22/02/1999 - Prazo: 09/03/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 24/02/1999
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/1999
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 24/1999 | 24/02/1999 | Autógrafo Nº 24/1999 ao Projeto de Lei Nº 24/1999 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo, visando o recebimento de recursos financeiros para eventos de natureza esportiva e turística,bem como obras. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/1999 | 24/02/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/1999 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo, visando o recebimento de recursos financeiros para eventos de natureza esportiva e turística,bem como obras. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/1999 | 24/02/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/1999 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo, visando o recebimento de recursos financeiros para eventos de natureza esportiva e turística,bem como obras. | |
| Lei Ordinária Nº 5140 | 24/02/1999 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Convenio com a Secretaria de Estado dos Negocios de Esportes e Turismo, bem como assinar os respectivos Termos Aditivos porsteriores, visando o recebimento de recursos financeiros para eventos de natureza esportiva e turistica, bem como obras. |