Câmara Municipal de Araraquara

Data: 07/06/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Oswaldo Souza Lima, lote 10, quadra 45, do loteamento denominado Jardim Universal, objeto da Matrícula n.º 9.329, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 020.047.010.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 33/2010

Data: 25/05/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Diógenes Muniz Barreto, nº 1245 esquina com a Avenida Comendador Alberto Dias, lote 13, quadra "D", do loteamento denominado Jardim Santa Rita de Cássia, objeto da Matrícula n.º 33.094, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 16.053.020.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 32/2010

Data: 07/05/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Edgard Pinto Machado, esquina com a Avenida José Roberto Fabiano, lote 1069, do loteamento denominado Jardim das Estações, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.032.014.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 30/2010

Data: 07/05/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Juiz de Direito Carlos Alberto Melluso esquina com a Avenida Bercholina Alves Carvalho Conceição, lote 01, quadra 59, do loteamento denominado Jardim Roberto Selmi-Dei, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.058.001.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 26/2010

Data: 07/05/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Eugenio Albiero, esquina com a Rua Doutor Antonio Paulo Ianotti, lote 30, quadra 17, do loteamento denominado Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo II, com Inscrição Cadastral Municipal nº 023.099.030.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 23/2010

Data: 07/05/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Paulo Elias Antonio, nºs 1211 e 1217, lote 16, quadra 03, do loteamento denominado Jardim Residencial Água Branca, objeto da Matrícula n.º 14.637, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com inscrição Cadastral Municipal nº 09.185.016.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 22/2010

Data: 07/05/2010

Situação: Revogado

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Attílio Bonetti, entre as Avenidas Alfredo Gabriel Haddad e Benedito Arruda Falcão, lote 14, quadra 05, do loteamento denominado Jardim Água Branca, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.187.014.

Alterada por: Lei Complementar Nº 732

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 21/2010

Data: 07/05/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Raphael Grecco, entre as Avenidas Vicente Gullo e Francelino Mendes, lote 05, quadra 03, do loteamento denominado Jardim Almeida, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.415.005.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 18/2010

Data: 05/05/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CÓDIGO DE POSTURAS

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Dispõe sobre a instalação de barreiras de proteção para pedestres e usuários de estabelecimentos, nas esquinas, cruzamento de vias coletoras ou arteriais, Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara).

Altera: Lei Complementar Nº 18

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 27/2010

Data: 22/04/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Bruno Ópice Junior, entre as Avenidas Cairbar Schutel e Antonio Martiniano de Oliveira, lote 09, quadra B, do loteamento denominado Jardim Cruzeiro do Sul I, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.522.009.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 34/2010

Data: 22/04/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Badia Miguel Saba, lote 09, do loteamento denominado Vila Itapuã, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.236.011.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 31/2010

Data: 22/04/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Primo José Segnini nº 344 e nº 338, entre as Avenidas Jaraguá e Servideo Lourenço Pachiega, lote 52, quadra "C", do loteamento denominado Jardim Tamoio, com Inscrição Cadastral Municipal nº 011.075.012.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 29/2010

Data: 22/04/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Doutor Albert Einstein, lote 03, quadra 02, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, com Inscrição Cadastral Municipal nº 25.002.003.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 19/2010

Data: 22/04/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Nelson Mariotini, esquina com a Rua Precide Scarpino Martin, lote 01, quadra 07, do loteamento denominado Jardim Santa Clara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.425.001.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 16/2010

Data: 22/04/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Permite o desmembramento, em 05 (cinco) lotes, do imóvel localizado na Rua 9 de Julho nº 1077 e 1081 e Avenida Osório nº 26, nº 36 e nº 38, centro.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 15/2010