Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/12/2002

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional no valor de R$ 1.088.400,00 (hum milhão, oitenta e oito mil e quatrocentos reais), suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 251/2002

Data: 04/12/2002

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial até o limite de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais), para atender despesas com a reforma e ampliação de Centros de Educação Complementar e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 250/2002

Data: 04/12/2002

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara - FUNDESPORT, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), suplementar as dotações vigentes da mencionada Fundação.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 252/2002

Data: 29/11/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Institui a "Semana de Prevenção e Conscientização ao Acidente de Trânsito" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 186/2002

Data: 29/11/2002

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Marcenaria, na Avenida José de Alencar, entre a Rua Nicolau Jorge Lauand e Avenida Celso Tibiriçá de Camargo, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 241/2002

Data: 29/11/2002

Situação: Histórica

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Dispõe sobre a Campanha Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 190/2002

Data: 29/11/2002

Situação: Revogado

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Revoga a Lei nº 5.533, de 13 de outubro de 2000, introduzindo alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), que transformou em ZID-1 a Avenida Professor Habibe Khodor, entre as Ruas Alexandre Mackenzie e Ferdinando Biagioni, desta cidade e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469, Lei Ordinária Nº 5533

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 247/2002

Data: 28/11/2002

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente exercício, até o limite de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), para atender despesas com a Implantação da Casa Abrigo para as Mulheres Vítimas de Violência em Risco Iminente de Vida e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 246/2002

Data: 28/11/2002

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo do Município de Araraquara e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 8049, Lei Ordinária nº 6819, Lei Ordinária nº 6384

Revogada por: Lei Ordinária nº 8049

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 249/2002

Data: 28/11/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiências - COMDEF e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 7266

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11621

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 245/2002

Data: 26/11/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de Avaliação Oftalmológica (Exame de Vista) na Rede Municipal de Ensino, a partir da Pré-Escola e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 137/2002

Data: 22/11/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a celebração de convênio com outros municípios, visando o recebimento de resíduos urbanos para a destinação em seu sistema de tratamento e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 199/2002

Data: 19/11/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Altera para "Praça Cônego ARMANDO ANTÔNIO SALGADO" a denominação do logradouro público "Praça São Geraldo".

Altera: Lei Ordinária Nº 128

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 211/2002

Data: 14/11/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Bruno Ópice, entre as Ruas Tenente Joaquim Nunes Cabral e dos Libanezes, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 226/2002

Data: 13/11/2002

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, na FUNDART - Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), suplementar as dotações vigentes da mencionada Fundação.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 240/2002