Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 14/07/2008

Processo: 265/2008

Protocolo: 00265/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a denominação de próprios municipais: Centro de Referência da Assistência Social - CRAS "Luis Fernando Prudenciano de Souza"; Centro de Referência da Assistência Social - CRAS "Amador Gallucci Júnior";Centro de Referência da Assistência Social - CRAS "Dagmar Fedozzi Cataneu"; Centro de Referência da Assistência Social - CRAS "José Luiz Torquato";Centro de Referência da Assistência Social - CRAS "Benedito Rufino de Moura"; Campo de Futebol "Wauyr Rocha"; Área de Lazer "Guiomar Maria dos Santos";Posto de Saúde da Família - PSF "Eroni Avila de Souza" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6834, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 159/2008

Tipo: Legislativo

Data: 07/07/2008

Processo: 273/2008

Protocolo: 00273/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito, para o mandato a iniciar-se em 1º de janeiro de 2009 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6837, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 165/2008

Tipo: Legislativo

Data: 07/07/2008

Processo: 272/2008

Protocolo: 00272/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o subsídio dos Secretários Municipais de Araraquara, para o mandato a iniciar-se em 1º de janeiro de 2009 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6839, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 164/2008

Tipo: Legislativo

Data: 07/07/2008

Processo: 271/2008

Protocolo: 00271/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o subsídio dos vereadores para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2009 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6838, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 163/2008

Tipo: Executivo

Data: 30/06/2008

Processo: 264/2008

Protocolo: 00264/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre desafetação da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, o imóvel de propriedade do Município, localizado no loteamento Jardim Santa Clara, entre as Avenidas Nelson Mariottini e Madre Assunta Perone e a Rua Francisco José Lopes e a divisa de propriedade de Savério Ianelli e outros, com superfície de 33.858,00 metros quadrados, a ser regularizado junto ao 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara; autoriza a sua alienação e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6843, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 158/2008

Tipo: Executivo

Data: 27/06/2008

Processo: 278/2008

Protocolo: 00278/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação da Comissão de Planejamento Estratégico para Requalificação da Área da Orla Ferroviária de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6845, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 168/2008

Tipo: Executivo

Data: 26/06/2008

Processo: 262/2008

Protocolo: 00262/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER), objetivando a execução das obras e serviços de Reforma e Adequação do Terminal Rodoviário de Passageiros Integração e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6818, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 157/2008

Tipo: Legislativo

Data: 24/06/2008

Processo: 261/2008

Protocolo: 00261/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Denomina Rua CHINQUI CUNIYOCHI, a via pública da sede do município, conhecida como Avenida "D", do loteamento denominado Jardim Serra Azul, com início na Avenida Tenente P.M. Ciro Monteiro da Silva e término no Sítio Água Viva, de propriedade de Olívia Sgobbi Zavanella e outro.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6857, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 156/2008

Tipo: Legislativo

Data: 24/06/2008

Processo: 260/2008

Protocolo: 00260/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Denomina Rua TUNEMATU KANESIRO, a via pública da sede do município conhecida como Avenida "C" do loteamento denominado Jardim Serra Azul, com início no Sítio Serralhal de propriedade de Antonio Carlos Pelegrina e término no Sítio Água Viva de propriedade de Olívia Sgobbi Zavanella e outro.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6864, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 155/2008

Tipo: Legislativo

Data: 24/06/2008

Processo: 259/2008

Protocolo: 00259/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Denomina Rua MOITI SANO, a via pública da sede do município, conhecida como Avenida "B", do loteamento denominado Jardim Serra Azul, com início no Sítio Serralhal, de propriedade de Antonio Carlos Pelegrina e término na Gleba "A" do Sítio Santa Luzia, de propriedade de Esther Morganti Zavanella.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6869, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 154/2008

Tipo: Legislativo

Data: 24/06/2008

Processo: 258/2008

Protocolo: 00258/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Denomina Rua TOKUO TAKATSUI, a via pública da sede do município conhecida como Avenida "E" do loteamento denominado Jardim Serra Azul, com início no Sítio Serralhal de propriedade de Antonio Carlos Pelegrina e término na propriedade de Kioshi Yamashiro.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6868, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 153/2008

Tipo: Executivo

Data: 24/06/2008

Processo: 257/2008

Protocolo: 00257/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a prorrogação da licença-maternidade prevista no artigo 7º, XVIII, da Constituição Federal, concedida às servidoras municipais de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6824, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 152/2008

Tipo: Executivo

Data: 24/06/2008

Processo: 256/2008

Protocolo: 00256/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: A) Dispõe sobre desafetação da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, o imóvel, designado área "A", com superfície de 9.659,79 metros quadrados, localizado à Avenida Moacyr Berwerth;
B) Dispõe sobre a desafetação de outro imóvel, de propriedade do Município da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, designado como área "B" do loteamento denominado "Jardim Altos de Pinheiros", com 8.361,26 metros quadrados;
C) Autoriza alienação dos imóveis acima descritos à Fazenda do Estado de São Paulo, por doação, para fins de construção de duas unidades escolares, nos bairros Jardim Victorio Antonio de Santi e Jardim Altos de Pinheiros e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6817, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 151/2008

Tipo: Executivo

Data: 23/06/2008

Processo: 255/2008

Protocolo: 00255/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre desafetação da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, o imóvel de propriedade do Município, localizado na Avenida Francisco José da Silva, com área de 4.608,49 metros quadrados, descrito e caracterizado na Transcrição nº. 45774, do Primeiro Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca de Araraquara, autoriza a sua alienação à "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS", entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6821, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 150/2008

Tipo: Executivo

Data: 23/06/2008

Processo: 254/2008

Protocolo: 00254/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais), necessário para atender as necessidades da Coordenadoria Executiva de Agroindústria e Segurança Alimentar e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6822, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 149/2008