Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 31/08/2000

Processo: 271/2000

Protocolo: 00271/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3 a área determinada pela Avenida La Salle, Rua Gaspar Abritta, Avenida Cássio de Carvalho e Rua João Affonso dos Santos, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5525, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 203/2000

Tipo: Legislativo

Data: 31/08/2000

Processo: 270/2000

Protocolo: 00270/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua José Ayrton Cury, desta cidade, em toda a sua extensão.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5524, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 202/2000

Tipo: Legislativo

Data: 31/08/2000

Processo: 269/2000

Protocolo: 00269/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Synésio Wyss Barreto, entre as Avenidas Remo Frontarolli e Arid Nasser, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5523, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 201/2000

Tipo: Legislativo

Data: 31/08/2000

Processo: 268/2000

Protocolo: 00268/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Avenida AROEIRAS, a via pública da sede do Município, conhecida como rua sem denominação, localizada nas proximidades da Cervejarias Kaiser, que tem seu início na Avenida Marginal à Rodovia Washington Luiz SP-310 e o seu término na área de propriedade de Etna Com. Construção e Incorporação Ltda.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5503, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 200/2000

Tipo: Legislativo

Data: 31/08/2000

Processo: 267/2000

Protocolo: 00267/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina RUA DOS IPÊS, a via pública da sede do Município, conhecida como rua sem denominação, localizada nas proximidades da Cervejarias Kaiser que tem seu início na Avenida Aroeiras e seu término na Avenida Marginal à Rodovia Com. João Ribeiro de Barros SP-255.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5504, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 199/2000

Tipo: Legislativo

Data: 30/08/2000

Processo: 265/2000

Protocolo: 00265/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Concede prazo de 90 (noventa) dias para regularização de edificações concluídas sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5519, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 197/2000, Parecer ao Projeto de Lei Nº 197/2000

Tipo: Legislativo

Data: 28/08/2000

Processo: 264/2000

Protocolo: 00264/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o subsídio dos Secretários Municipais de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5501, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 196/2000

Tipo: Legislativo

Data: 28/08/2000

Processo: 263/2000

Protocolo: 00263/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito, para o mandato a iniciar-se em 1º de janeiro de 2001 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5500, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 195/2000

Tipo: Legislativo

Data: 28/08/2000

Processo: 262/2000

Protocolo: 00262/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o subsídio dos vereadores para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2001 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5499, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 194/2000

Tipo: Legislativo

Data: 28/08/2000

Processo: 259/2000

Protocolo: 00259/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3 a Avenida Queiroz Filho, entre as Ruas Maurício Galli e Emílio Ribas, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5517, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 191/2000

Tipo: Legislativo

Data: 28/08/2000

Processo: 258/2000

Protocolo: 00258/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Altera para Avenida LUIZ GONZAGA DE FREITAS, a denominação da Avenida Potiguar, com início da Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira (Via Expressa) e término na Rua dos Viajantes, entre as Avenidas Dom Pedro II e 15 de Novembro, da sede do Município.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5516, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 190/2000

Tipo: Legislativo

Data: 28/08/2000

Processo: 257/2000

Protocolo: 00257/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua Doutor Genaro Granata, desta cidade, em toda a sua extensão.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5515, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 189/2000

Tipo: Legislativo

Data: 25/08/2000

Processo: 260/2000

Protocolo: 00260/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Proíbe a edificação, de Postos Revendedores de Combustíveis Automotivos (PRCA), contíguos a edifícios de apartamentos, edifícios de salas comerciais, centros comerciais (shopping center), hiper e supermercados e congêneres.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5514, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 192/2000

Tipo: Legislativo

Data: 23/08/2000

Processo: 261/2000

Protocolo: 00261/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1o quadrilátero formado pela Avenida Leopoldo Carvalho de Oliveira, Rua Dona Dora Cherkassky, Avenida Orlando Jayme e Rua Pedro José Laroca, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5518, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 193/2000

Tipo: Executivo

Data: 17/08/2000

Processo: 247/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5485, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 180/2000