Câmara Municipal de Araraquara

Data: 02/10/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 172/2018 - Cria o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Observações: Incluído na 82ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária

Documento Principal: Projeto de Lei nº 172/2018

Data: 25/09/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 250/2018 - Dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo para bem dominical dos imóveis objetos das seguintes matrículas: nº 119.457, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, com área de 1.358,36 metros quadrados, e nº 119.458, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, com área de 1.000 metros quadrados, e dá outras providências.

Observações: Incluída na 81ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária

Documento Principal: Projeto de Lei nº 250/2018

Data: 11/09/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 225/2018 - Dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo para bem dominical e a alienação, mediante doação onerosa, dos imóveis objetos das seguintes matrículas: nº 95.788, do 1º CRI, com área de 1.212,69 metros quadrados; nº 95.790, do 1º CRI, com área de 1.124,12 metros quadrados; nº 95.776, do 1º CRI, com área de 1.930,50 metros quadrados e nº 95.777, do 1º CRI, com área de 2.215,43 metros quadrados, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 225/2018

Data: 04/09/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 230/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), para liberação de subvenção social à entidade de assistência social denominada Lar e Internato Otoniel de Camargo, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 230/2018

Data: 04/09/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 229/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 79.487,32 (setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos), para liberação de subvenções sociais e auxílio às entidades de assistência social, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 229/2018

Data: 04/09/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 222/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 625.483,34 (seiscentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos), para liberação de subvenções sociais e auxílio às entidades de assistência social, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 222/2018

Data: 28/08/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 211/2018 - Institui o Cartão Cidadania aos usuários da política de assistência social e segurança alimentar e nutricional do município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 211/2018

Data: 21/08/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Assunto: Nova Redação ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2018 - Dispõe sobre a regularização de obras executadas em desacordo com a legislação municipal vigente e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 15/2018

Data: 20/06/2018

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 114/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 114/2018

Data: 29/05/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 108/2018 - Institui o Plano Municipal sobre Políticas de Drogas, composto por 24 (vinte e quatro) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 108/2018

Data: 23/05/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 138/2018 - Reformula a Comissão Municipal de Direitos Humanos (CMDH), vinculada à Coordenadoria Executiva de Direitos Humanos, cuja finalidade é atuar de forma autônoma e independente na promoção e defesa dos direitos humanos, mediante ações preventivas e reparadoras, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 138/2018

Data: 24/04/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 98/2018 - Dispõe sobre a homenagem a trabalhadores de expressão local e nacional, a ser realizada, anualmente, na ocasião das festividades do dia do trabalhador.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 98/2018

Data: 06/03/2018

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 65/2018 - Altera a estrutura da Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, de modo a extinguir os cargos de provimento em comissão de “Comandante da Guarda Civil Municipal” e “Corregedor da Guarda Civil Municipal” e a criar as funções de confiança de “Comandante da Guarda Civil Municipal”, “Corregedor da Guarda Civil Municipal” e “Inspetor da Guarda”, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 65/2018

Data: 27/02/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 38/2018 - Dispõe sobre o oferecimento de cursos de primeiros socorros pelas unidades de ensino das redes municipais pública e privada do Município, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 38/2018

Data: 27/02/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 44/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 102.311,89 (cento e dois mil, trezentos e onze reais e oitenta e nove centavos), para investimento no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 44/2018